Parlamento russo pede medidas contra a Bélgica se UE usar ativos russos

“Qualquer ataque contra os bens russos deve receber uma resposta legal apropriada, começando por uma reclamação de pagamento por danos contra a Euroclear e a Bélgica”, segundo uma resolução da Duma, a câmara baixa do parlamento.Atualmente, existem cerca de 210 mil milhões de euros em bens congelados russos na UE, principalmente na Bélgica, onde está sediada a Euroclear, uma das maiores instituições de títulos financeiros do mundo.Na resolução, a Duma pediu ao primeiro-ministro, Mikhail Mishustin, que mandasse “preparar antecipadamente um plano sobre a resposta da Federação Russa caso a UE adote a decisão”.O plano deve ser elaborado pelo Governo e pelo Banco Central, segundo a resolução.“Esperamos que (…) façam todo o possível para desenvolver um plano de resposta e medidas em caso de um ataque aos nossos ativos na Europa”, afirmou o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, citado pela agência de notícias russa Ria Novosti.A Comissão Europeia propôs recorrer aos ativos russos congelados após a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, para financiar um empréstimo de 140 mil milhões para a reconstrução da Ucrânia.A Bélgica, sede do depósito de fundos que tem a maior parte dos ativos russos, exige garantias legais de que os restantes parceiros a apoiarão se no futuro a Rússia lhe exigir responsabilidades.A Duma disse ser necessário “prestar atenção às propostas da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aos Estados-membros da UE para emitir um empréstimo de reparações usando bens soberanos russos bloqueados”.Considerou que “as reparações são sempre pagas pela parte perdedora, algo que a Rússia não é e nunca será”.A Duma referiu que Bruxelas já impôs sanções “totalmente ilegais” contra a Rússia e defendeu que a proposta para apreender bens russos contradiz a legislação europeia.As leis da UE contemplam “o pagamento de uma compensação justa” se a proposta da Comissão Europeia for aprovada, disse a câmara baixa do parlamento russo, segundo a agência de notícias espanhola Europa Press (EP).“Caso seja aplicada, esta solução [utilização de ativos russos congelados] poderá ser considerada um roubo”, afirmou.A Rússia já advertiu na semana passada a Bélgica de que terá de prestar contas, “de uma forma que não será fácil”, se autorizar o uso de ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia.Além das reticências belgas, a Comissão Europeia enfrenta também a oposição da Hungria, cujo primeiro-ministro, Viktor Orbán, advertiu hoje que a entrega de ativos russos à Ucrânia terá “consequências imprevisíveis” como o colapso do euro. “Deixemos de financiar uma guerra que não podemos ganhar”, reclamou Orbán nas redes sociais, citado pela EP.Orbán acusou Ursula von der Leyen de pretender “prolongar a guerra” com a entrega à Ucrânia de dinheiro que “não tem”.Disse que a chefe do executivo da UE espera obter as verbas que não tem de impostos dos contribuintes europeus, de empréstimos bancários ou então do embargo de ativos russos congelados.Nenhuma das opções é do agrado de Orbán, que ironizou com a possibilidade de os contribuintes europeus “de boa vontade e com alegria” pagarem a guerra da Ucrânia “como se não tivessem nada melhor para fazer”.Orbán considerou absurda a hipótese de empréstimos bancários, por significar uma fatura para as gerações mais jovens, e disse que o recurso aos ativos russos trará consigo “uma avalanche de processos e o colapso do euro”.“Concentremos os nossos esforços em estabelecer a paz. É hora de dar a volta e abandonar este beco sem saída de Bruxelas”, disse o primeiro-ministro populista próximo dos líderes russo, Vladimir Putin, e norte-americano, Donald Trump.