Parlamento pondera suspender plenários na semana anterior a uma eventual segunda volta

Em declarações aos jornalistas, o deputado social-democrata Francisco Figueira salientou que a questão relativa à realização de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais “não foi ainda objeto de deliberação” por parte da conferência de líderes, mas referiu que o tema já foi abordado na reunião de hoje.A primeira volta das eleições presidenciais está marcada para 18 de janeiro, e na última semana de campanha para este ato eleitoral, entre 12 e 16 de janeiro, não se realizam sessões plenárias, havendo apenas reuniões de comissões parlamentares.Em relação a uma segunda volta, que está apontada para 08 de fevereiro, o porta-voz da conferência de líderes adiantou que, “em princípio, caso ocorra, será seguida a mesma regra” adotada para a primeira volta das presidenciais.“Isso não foi objeto de deliberação, mas, digamos, houve uma conversa a esse respeito, para poder consensualizar-se a mesma forma de funcionamento”, indicou.Interrogado sobre a continuação de um quadro de impasse no que respeita à eleição pelo parlamento de três juízes em falta no Tribunal Constitucional, de cinco membros a designar para o Conselho de Estado e do novo Provedor de Justiça, Francisco Figueira observou que, até sexta-feira passada, uma vez mais, nenhum partido apresentou candidatos, razão pela qual estes processos eleitorais foram novamente adiados.“O presidente da Assembleia da República [José Pedro Aguiar-Branco] limitou-se mais uma vez a sensibilizar os grupos parlamentares para a necessidade e para a urgência de esta situação ser resolvida. Mas não houve uma deliberação no sentido de agendar uma nova data para estas eleições”, acrescentou.Em relação a agendamentos, a conferência de líderes manteve o dia 08 de janeiro para a realização do próximo debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.Na véspera, 07 de janeiro, haverá um debate proposto pelo Livre sobre a lei do direito ao esquecimento.Em declarações aos jornalistas, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, referiu que, embora já exista legislação, “a ausência de regulamentação impede o fim dos obstáculos no acesso a créditos para pessoas que tiveram, e já superaram, uma doença grave”.No mesmo dia, serão debatidas iniciativas legislativas do PSD sobre o Estatuto do Apátrida, outra do Chega relativa à consagração do provedor da criança junto da Provedoria de Justiça, estando também agendadas uma apreciação parlamentar do PS sobre o regime da mobilidade elétrica e um conjunto de diplomas da Iniciativa Liberal sobre Taiwan.Relativamente ao agendamento pelo PSD de um debate sobre a regulamentação do Estatuto do Apátrida, Isabel Mendes Lopes defendeu que a bancada social-democrata apenas avança agora com o tema devido à revisão em curso lei da nacionalidade, apresentando um projeto “muito parecido” com o do Livre, mas com algumas incongruências.Por isso, segundo Isabel Mendes Lopes, o Livre submeteu uma iniciativa para esse debate com uma nova versão do Estatuto do Apátrida, que tem por base uma iniciativa semelhante apresentada no ano passado.No que respeita ao dia 09 de janeiro, o parlamento vai apreciar propostas do Governo sobre desagravamento fiscal na habitação e respetivo regime de licenciamento. São ainda debatidas iniciativas sobre “combate às lojas de fachada” (CDS), propinas (Bloco de Esquerda) e integração do internato médico na carreira do Serviço Nacional de Saúde.