Parlamento multicolor adapta-se a recorde de 10 partidos e três deputados únicos
25 de dez. de 2019, 12:00
— Lusa/AO Online
Além do reforço da votação no partido
que suportou o anterior Governo minoritário socialista, o sufrágio ditou
a estreia em São Bento de outros três partidos: Chega, Iniciativa
Liberal e Livre, todos só com um assento parlamentar, mas obrigando a
Assembleia da República a criar um grupo de trabalho para rever o
regimento (regras de funcionamento), nomeadamente quanto aos tempos para
intervenção em debates.Atualmente, o PS é
o partido com o maior grupo parlamentar (108 deputados), seguindo-se
PSD (79), BE (19), PCP (10), CDS-PP (cinco), PAN (quatro) e "Os Verdes"
(dois). A maior quebra face à anterior legislatura foi dos
democratas-cristãos, (-13 deputados), depois do PSD (-10) e, finalmente,
do PCP (-05). O PS engrossou a sua bancada em 22 deputados e o PAN
passou de um único deputado para um grupo parlamentar, enquanto
bloquistas e ecologistas mantiveram o mesmo número de cadeiras.No
primeiro mês e meio de trabalhos parlamentares, os protagonistas têm
sido Joacine Katar Moreira (Livre), André Ventura (Chega) e João Cotrim
Figueiredo (Iniciativa Liberal), todos eleitos pelo círculo de Lisboa,
desde a escolha dos lugares no hemiciclo, à tolerância de tempo devido à
gaguez da deputada do partido da papoila, passando por crises e
disputas partidárias internas até à revisão do regimento e mesmo
polémicas diretas com o presidente da Assembleia da República, Ferro
Rodrigues.A eleição do deputado único do
PAN na anterior legislatura, André Silva, levara à adaptação informal do
regulamento, que vigorou durante quatro anos, com o estatuto de
observador na conferência de líderes e um minuto e meio de intervenção
nos debates quinzenais com o primeiro-ministro, por exemplo, mas os
deputados eleitos pelos partidos habitualmente com assento parlamentar
consideraram, num primeiro momento, que a situação não devia prevalecer.Dada
a falta de consenso, a conferência de líderes (na qual os deputados
únicos não têm assento) decidiu que Ventura, Joacine e Cotrim Figueiredo
não teriam oportunidade de interpelar o Governo no primeiro debate
quinzenal com o primeiro-ministro, mas a questão foi remetida por Ferro
Rodrigues, com caráter de urgência para a Comissão de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e acabou revertida.As
primeiras semanas após a tomada de posse como deputada do Livre de
Joacine Moreira também não foram fáceis. Uma abstenção num voto de
condenação do PCP por uma investida israelita na Faixa de Gaza fez
estalar a polémica entre a tribuna e a direção do seu partido.
Seguiram-se trocas de acusações e queixas de falta de comunicação e o
recurso para o órgão disciplinar do partido, que optou por não sancionar
a parlamentar, mas condenou as suas declarações públicas e o
comportamento do seu assessor, celebrizado no primeiro dia da
legislatura por ter envergado uma saia, além de ter chamado uma escolta
da GNR e de afirmar que não acreditava nas notícias publicadas em
Portugal.André Ventura, recentemente
repreendido por Ferro Rodrigues por recorrer em demasia à expressão
"vergonha", também tem estado em foco, com propostas como a castração
química de pedófilos. O deputado do Chega teve o seu momento mediático
mais alto durante a manifestação de agentes da Polícia de Segurança
Pública (PSP) e elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) em frente
às escadarias do parlamento, em novembro.Apesar
de deputados do BE, PCP e Iniciativa Liberal terem estado junto dos
manifestantes, no início do protesto, na praça Marquês de Pombal, e de
Telmo Correia (CDS-PP) e Inês Sousa Real (PAN) terem descido à
concentração em São Bento, foi André Ventura, envergando uma camisola do
movimento inorgânico Zero, quem recebeu uma grande ovação por parte dos
membros das forças e serviços de segurança e agarrou a oportunidade com
um discurso amplificado pelo sistema de som da organização, contra os
sindicatos tradicionais, inclusive.Já na
Iniciativa Liberal, poucos dias depois do início da legislatura, o seu
presidente, Carlos Guimarães Pinto, abandonou o cargo, dando lugar a um
vazio que ficou preenchido há duas semanas, com a eleição do deputado - e
único candidato -, Cotrim Figueiredo, como novo líder do partido.