Parlamento mantém normal funcionamento até publicação do decreto de dissolução
OE/Crise
28 de out. de 2021, 11:19
— Lusa/AO Online
Segundo
a deputada e dirigente socialista Maria da Luz Rosinha, o parlamento
“estenderá os seus trabalhos com toda a normalidade até ao momento em
que seja publicado o decreto por parte do senhor Presidente da
República”, Marcelo Rebelo de Sousa.“Até a
essa data, tudo funcionará normalmente. Depois, cessa os seus
trabalhos, mas mantém-se a Comissão Permanente da Assembleia da
República”, adiantou a porta-voz da conferência de líderes
parlamentares.A conferência de líderes de
hoje fez agendamentos para reuniões plenárias que se realizarão nos
próximos dias 2, 4 e 5 de novembro.Na
próxima terça-feira, dia 2 de novembro, o plenário será preenchido com
declarações políticas, enquanto no dia 4 proceder-se-á reapreciação dos
vetos do Presidente da República referentes à eutanásia e Programa de
Apoio à Economia Local (PAEL).Para este
dia 4 de novembro, além de petições sobre temas diversos, estão também
agendadas quatro iniciativas do Governo, duas das quais sobre
reestruturação de empresas e extradição e perda de bens.Finalmente,
no dia 5, a Assembleia da República vai proceder à apreciação do
relatório da provedora de Justiça, além da discussão em plenário de mais
um conjunto de petições.