Parlamento Europeu quer "tolerância zero" para crimes sexuais e apela a denúncia
26 de out. de 2017, 12:20
— Lusa/AO online
Numa resolução aprovada por 580 votos a favor, 10
contra e 27 abstenções, o PE defendeu que as medidas para combater o
assédio sexual têm de abordar o problema dos casos não denunciados e a
estigmatização social e contemplar a instituição de procedimentos de
responsabilização no local de trabalho, defendendo a "tolerância zero"
para crimes sexuais. "A impunidade tem de cessar, garantindo o
julgamento dos agressores", defenderam os eurodepurados, que reiteraram
um apelo feito em 2014 à Comissão Europeia para que "apresente uma
estratégia global da União Europeia contra todas as formas de violência
baseada no género, instando-a a apresentar uma proposta de diretiva
contra todas as formas de violência contra mulheres e raparigas". Segundo
a resolução, o PE deverá "examinar urgente e cuidadosamente as recentes
notícias veiculadas pelos meios de comunicação social sobre situações
de assédio sexual e abusos sexuais na instituição". Por outro
lado, os eurodeputados recomendam que haja "formação obrigatória para
todos os funcionários e deputados sobre o respeito e a dignidade no
trabalho, de modo a garantir que uma política de 'tolerância zero' passe
a ser a norma". O PE apelou ainda à denúncia de casos de assédio sexual na instituição.