Parlamento Europeu exige atualização de diretiva para combater pedofilia online

Em comunicado, os europarlamentares da Comissão de Liberdades Civis exigiu alterações à legislação da União Europeia – que depois é adotada pelos 27 países do bloco comunitário – que “melhore a cooperação entre autoridades nacionais em investigações e acusações, assim como o apoio a vítimas”.Esta proposta foi aprovada por todos os elementos desta comissão e vai ser levada a debate entre 16 e 19 de junho.Nas alterações propostas, os eurodeputados desta comissão propõem aumentar as penas para este crime e incluir “atividades sexuais com crianças acima da idade de consentimento que não tenham consentido”.Os europarlamentares querem reforçar a legislação para estar preparada para o “recrutamento de crianças para a prostituição” e a distribuição de pornografia infantil.A Comissão de Liberdades Civis também quer aumentar o período para denúncia dos crimes, uma vez que “as estatísticas demonstram que a maioria das vítimas só se pronuncia sobre as experiências muito tempo depois” dos abusos. “As vítimas também deveriam poder pedir compensação sem tempo limite”, sustentaram.Os eurodeputados exigem que a diretiva europeia evolua para equiparar-se à utilização de tecnologias utilizadas para disseminar estes crimes, nomeadamente, a inteligência artificial, que por vezes adapta imagens de abusos sexuais e as converte em imagens de animação, e a adoção de medidas para impedir o livestreaming (transmissão em direto pela internet) de abusos sexuais.