Numa
votação realizada na terça-feira, em Estrasburgo, mas cujo resultado
apenas foi divulgado hoje de manhã – devido à contagem dos votos à
distância, dado a sessão plenária ser realizada em formato híbrido -, a
assembleia deu a sua ‘luz verde’ ao certificado com 546 votos a favor,
93 contra e 51 abstenções.Depois de, em
meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da
UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o
certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a
aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra
juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor, tal como
previsto, em 01 de julho, por uma duração de 12 meses.Concebido
para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE e apoiar
designadamente o setor do turismo, numa tentativa de ‘salvar’ o verão de
2021, este ‘livre-trânsito’, que deverá ser gratuito, funcionará de
forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato
digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por
dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na
língua nacional do cidadão e em inglês.No
quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os
Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos
europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a doença covid-19,
a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre
aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão
de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de
entrada) ou a requisitos adicionais.Na
terça-feira, a Comissão Europeia instou os Estados-membros da UE a
começarem já a emitir certificados comprovativos da vacinação,
recuperação ou testagem à covid-19, visando evitar “grandes bloqueios”
no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário.