Parlamento dos Açores reúne-se 'online' para aprovar medidas de combate à pandemia
Covid-19
25 de jan. de 2021, 18:39
— Lusa/AO Online
A agenda parlamentar desta
sessão, a primeira do ano 2021, inclui 22 pontos, oito dos quais são
pedidos de urgência, para apressar a discussão de várias matérias que,
de outra forma, só poderiam ser analisadas e votadas em próximos
plenários.A bancada do PS leva a plenário
uma proposta que defende a criação de medidas de apoio extraordinários
aos idosos e uma outra proposta para isentar os empresários do pagamento
de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e
aeroportuárias.O PAN, partido das Pessoas,
Animais e Natureza, também quer que sejam atribuídos apoios
extraordinários à redução da atividade económica dos profissionais de
informação turística, e defende ainda que seja criado um subsídio de
risco aos bombeiros das associações humanitárias da região.Proposta
semelhante apresenta a bancada do PSD (um dos partidos que suporta o
novo Governo regional de coligação PSD/CDS-PP e PPM,), que defende a
criação de medidas de apoios aos bombeiros, para fazer face às
contingências da pandemia.O CDS também
leva a plenário uma proposta relacionada com a covid-19, neste caso,
recomendando ao Governo a aquisição de 250 mil testes rápidos de
despiste ao novo coronavírus, para permitir testar sempre que tal se
justifique.Os deputados do Chega levam
também a plenário, para discussão durante esta semana, uma proposta para
que a Assembleia requeira ao Governo da República a criação imediata do
fundo de resolução para os lesados do BANIF.O
Promédia, o regime de apoio aos órgãos de comunicação social privados,
vai também ser analisado neste plenário, na sequência de uma proposta da
bancada do PSD.Os 57 deputados regionais
vão ainda apreciar três petições, duas delas relacionadas com a
uniformização de horários dos professores do 1.º ciclo, e com o
regulamento do concurso de pessoal docente.