Parlamento dos Açores rejeita resolução para acabar com modelo de quota do goraz
5 de jun. de 2025, 10:01
— Lusa/AO Online
O
diploma foi reprovado com os votos contra do PSD (23 votos), PS (23),
CDS-PP (dois), BE (um) e PAN (um), durante o plenário do parlamento
açoriano, na Horta.Além do Chega (três
votos), votaram a favor da iniciativa os deputados únicos do PPM
(partido que integra o Governo Regional) e da IL.Na
apresentação da resolução, o deputado do Chega José Paulo Sousa
considerou que o sistema de quotas por ilha da pesca do goraz - uma das
espécies piscícolas com mais impacto económico - cria uma “discriminação
injustificável” entre pescadores.“O que
vemos é o empobrecimento generalizado de um setor à deriva”, disse,
criticando o Governo Regional e a Federação das Pescas
dos Açores.Na resposta, o secretário do
Mar e Pescas, Mário Rui Pinho, lembrou que as quotas de pesca são uma
imposição da Comissão Europeia e adiantou que as associações de
pescadores estão a refletir sobre os modelos de gestão do goraz.A
propósito do futuro das pescas do arquipélago, Mário Rui Pinho alertou
que a região tem um “recurso principal que está sobre-explorado”.Pelo
PSD, o líder parlamentar, Bruto da Costa, reconheceu a “necessidade de
ajustes”, mas avisou que o fim das quotas por ilha no goraz prejudicaria
os pescadores de ilhas mais pequenas, tal como Jorge Paiva (CDS-PP),
que defendeu uma “responsabilidade partilhada” para a pesca daquela
espécie.O socialista José Ávila também
discordou do fim das quotas por ilha e considerou que uma paragem
biológica para efeitos de preservação iria fazer “colapsar” o setor,
enquanto pelo BE António Lima realçou que o diploma do Chega não
apresenta um modelo alternativo.Já o deputado do PPM João Mendonça afirmou que Federação das Pescas “tornou-se um instrumento de interesse só para alguns”.Pedro
Neves, do PAN, retorquiu ao apelar para que “se oiça a ciência”,
enquanto o deputado da IL, Nuno Barata, salientou que não se podem
esperar resultados diferentes sem mudar as políticas.O goraz é tradicionalmente a espécie alvo mais importante da pesca com palangre de fundo nos Açores.