Parlamento dos Açores prorroga programas de estágios por unanimidade
Covid-19
18 de jun. de 2021, 10:02
— Lusa/AO Online
Segunda a iniciativa socialista,
os programas de estágio que começaram em outubro de 2019 ou em janeiro
de 2020, e terminavam a 30 de junho de 2020, serão prolongados pelo
período de nove meses.Na apresentação da
proposta, durante o plenário da Assembleia Regional que decorre esta
semana na cidade da Horta, na ilha do Faial, o deputado do PS Vílson
Ponte Gomes lembrou que, devido à crise da Covid-19, o Governo Regional
já tinha, no passado, determinado a prorrogação dos programas de
estágio.Segundo disse, o balanço do
prolongamento dos estágios “é globalmente positivo” e, nos últimos dois
anos, os programas registaram uma “taxa de empregabilidade superior a
70%”.Os programas Estagiar L (destinado
aos estudantes licenciados) ou o Estagiar T (para os jovens com cursos
tecnológicos ou profissionais) foram criados pelos anteriores governos
regionais liderados pelo PS.No debate, o
secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego,
Duarte Freitas, revelou existirem 2925 jovens nos programas estagiar L e
T e 458 no programa Inovar (destinado a desempregados com menos de 30
anos).O governante criticou a proposta do
PS por não incluir os jovens que iniciaram os estágios em outubro de
2018 e em janeiro de 2019.Duarte Freitas
enalteceu os novos programas criados pelo Governo dos Açores de
coligação PSD/CDS-PP/PPM, como o Geração Açores Pro, que dão um “passo
em frente no combate à precariedade” ao garantir a “proteção social” dos
jovens (através dos descontos para a Segurança Social).O
líder parlamentar do PSD/Açores, Pedro Nascimento Cabral, considerou
que os programas estagiar L e T “não oferecem qualquer tipo de futuro”,
defendendo que os jovens devem ter a “liberdade” de escolher entre esse
programas e os criados pelo atual executivo açoriano.O
parlamentar Pedro Pinto, do CDS-PP, elogiou os programas lançados pelo
Governo Regional, mas defendeu a prorrogação dos estagiar L e T para
“garantir que os jovens não fiquem desprotegidos”.O
líder parlamentar do PPM, Paulo Estêvão, defendeu a importância de os
jovens “poderem optar” entre os diferentes programas de estágio para
ficarem “mais descansados em relação ao futuro”.A
parlamentar do BE/Açores, Alexandra Manes, disse serem necessárias
medidas para os jovens terem um "contrato de trabalho e um salário
justo, em vez uma bolsa seguida de desemprego e precariedade”, mas
concordou com o prolongamento dos estágios devido à “situação
excecional” provocada pela pandemia.O
deputado da Iniciativa Liberal - IL Nuno Barata afirmou que, se os
Açores se tivessem desenvolvido “convenientemente”, não existiriam
jovens durante 33 meses em programas ocupacionais.Carlos
Furtado, do Chega, alertou para os “problemas demográficos” das ilhas
açorianas, que têm uma “população cada vez mais envelhecida”.A
14 de junho, o Governo Regional anunciou o Geração Açores Pro, o
programa que se apresenta como “uma alternativa concreta especifica para
os jovens” que estejam à procura do primeiro emprego ou que tenham
realizado os programas Estagiar L, Estagiar T, Inovar e CET, criados
pelo anterior executivo regional socialista.