Parlamento dos Açores diz que combate ao fenómeno é "dever da sociedade"
Violência doméstica
12 de mar. de 2019, 12:37
— Lusa/AO Online
"A
violência doméstica só deixará de ser uma realidade quando existir uma
plena alteração de atitudes e de comportamentos que favoreçam uma
mudança cultural na forma como a mulher é encarada no contexto
familiar", assinalou a presidente da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores, Ana Luís, na leitura do voto.O
texto, aprovado por unanimidade, lembra que "só este ano, e em menos de
três meses, já foram assassinadas" em Portugal, "em contexto de
violência doméstica, 12 mulheres e uma criança, algo completamente
inaceitável numa sociedade moderna e livre".O
dia de luto nacional pelas vítimas deste crime, data que se assinalou
na semana passada, colocou "o assunto na ordem do dia" e constituiu
"mais uma via para alertar a sociedade para a não-aceitação deste
flagelo, para que ninguém fique indiferente". "Em
Portugal esta é, infelizmente, uma realidade social que persiste, pelo
que há que mobilizar e reforçar meios de ajuda às vítimas, assim como
pugnar pela efetiva punição dos respetivos agressores. Para o efeito, o
enfoque dos responsáveis políticos e das entidades sociais, policiais e
judiciais deve centrar-se quer ao nível da celeridade de respostas por
parte do sistema, quer ao nível do enquadramento legal dos casos de
violência doméstica", diz ainda o texto.Todos os partidos com assento no parlamento dos Açores - PS, PSD, CDS, BE, PCP e PPM - votaram favoravelmente o texto.