Parlamento dispensa funcionários e promove rotatividade e teletrabalho
Covid-19
16 de mar. de 2020, 11:21
— Lusa/AO Online
Num despacho acabado de distribuir, a que a
agência Lusa teve acesso, o secretário-geral do parlamento, Albino
Azevedo Soares, determina que "estão dispensados de se apresentar ao
serviço" os funcionários inseridos nos grupos de risco identificados
pela Direção-Geral da Saúde, bem como os que trabalham na Biblioteca,
Arquivo Histórico Parlamentar e na Divisão Museológica e de Cidadania."Nas
restantes unidades orgânicas da Assembleia da República, os respetivos
dirigentes devem propor a dispensa de serviço dos funcionários
parlamentares até, pelo menos, metade do número total nelas colocados
que se encontre em exercício de funções", refere o despacho.Azevedo
Soares estabelece também que os dirigentes do parlamento, a quem não se
aplica o despacho, "devem garantir a rotatividade e promover escalas
para que as necessidades do serviço continuem a ser asseguradas".Considera
também que "o trabalho à distância pode ser assegurado, com recurso a
meios tecnológicos de informação e comunicação, pode ser assegurado
pelos funcionários parlamentares que tenham sido indicados pelos
respetivos dirigentes e cujas funções o permitam, sendo-lhes atribuído
para tal um computador portátil, durante o dia de hoje".Aos funcionários que já possuam computador, irá ser-lhes atribuída uma senha de acesso para ligação remota a partir de casa.O
presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues,
convocou para hoje uma conferência de líderes para discutir “medidas
excecionais” a tomar no parlamento face à pandemia do novo coronavírus,
“com consequências nos agendamentos previstos”.De acordo com a convocatória a que a agência Lusa teve acesso, a reunião está marcada para as 19 horas (menos uma nos Açores).