Parlamento debate na quarta-feira "defesa da escola pública" a pedido do PCP

Numa altura em que as greves e negociações entre sindicatos e Governo continuam, o PCP requereu, com caráter obrigatório, o agendamento de um debate de atualidade em plenário com o tema “Defender a Escola Pública, respeitar e valorizar os Professores e Educadores”, que vai decorrer esta quarta-feira, estando prevista a presença do ministro da Educação, João Costa, e da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.Em declarações à agência Lusa, o deputado do PCP Alfredo Maia considerou que “é urgente que o Governo escute, e escute verdadeiramente, o clamor dos professores nas ruas e nas escolas, e ceda às suas justas reivindicações”. Apesar de João Costa já ter estado no parlamento na semana passada - num debate de urgência requerido pelo Chega -, Alfredo Maia defendeu que as explicações dadas nessa ocasião “não foram suficientes” e o governante continua por responder “a uma série de questões” ligadas à carreira docente. “Esperamos que nos dê resposta, que nos explique como é que se justifica que mais de 40 mil alunos tenham começado o segundo período sem professores a pelo menos uma disciplina, que medidas é que tem para responder ao problema da falta de professores e sobretudo à falta de atratividade que a carreira de professor tem neste momento”, sublinhou.Alfredo Maia disse que o partido quer ouvir respostas sobre a questão das “garantias concretas quanto à vinculação efetiva dos professores”, alertando que, apenas dentro do grupo de docentes com dez ou mais anos de serviço, há mais de 11 mil sem vinculação. “Agora o ministro vem falar [em vincular] 10.500 professores. Este objetivo é claramente insuficiente”, criticou. No mesmo âmbito, Alfredo Maia qualificou como armadilha a proposta do ministério de vincular todos os professores com mais de três anos de serviço e que, este ano, cumpram um horário completo, advertindo que essa situação poderá permitir a vinculação de docentes com menos anos de serviço do que professores com carreiras de “10, 15 ou 20 anos”, mas a que faltem "uma hora ou duas no horário" deste ano.Outra das matérias em que o PCP vai questionar o ministro da Educação é a reposição do tempo de serviço e a progressão e graduação na carreira docente.Retomando uma reivindicação de longa data, o PCP exige o descongelamento dos "seis anos, seis meses e 23 dias que foram roubados a muitos professores" e a garantia de que "eles progridem na carreira", através da revogação das "vagas e das quotas para a progressão para o quinto e sétimo escalões”.“Estas barreiras são completamente inaceitáveis, nós temos professores com 30 ou mais anos de carreira que estão no quarto escalão, quando deviam estar no nono”, defendeu. Por outro lado, o PCP vai também pedir respostas a João Costa no que se refere à colocação dos professores nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP).“Embora a proposta do ministério vá no sentido que nós sempre defendemos, da redução da área geográfica do QZP, a verdade é que se perfila um sistema de distribuição dos professores que contraria aquilo que defendemos que deve ser o concurso nacional anual, tendo como critério exclusivo a graduação dos professores”, sublinhou. Segundo Alfredo Maia, caso a proposta se mantenha como está, haverá uma “distribuição dos professores no interior do QZP decidida pelo chamado Conselho Local de Diretores, o que significa que um professor pode ser colocado a dar aulas em diversas escolas ou agrupamentos ao mesmo tempo”. “Isto é inaceitável. Isto não vai no sentido do progresso, vai no sentido do retrocesso, criando dificuldades aos professores”, frisou. Para Alfredo Maia, “o Governo tem de ceder a estas reivindicações, porque são justas e são essenciais para resolver os problemas da educação e da escola de qualidade”. Do lado do PCP, caso os problemas relativos à carreira docente não sejam resolvidos durante as atuais negociações entre sindicatos e governo, Alfredo Maia garantiu que o partido não irá “desistir de continuar a colocar iniciativas nas alturas devidas e regimentalmente possíveis”.