Parlamento debate hoje Plano de Recuperação e Resiliência
Plano 2020/2030
23 de set. de 2020, 10:56
— Lusa/AO Online
O debate temático solicitado pelo Governo
sobre a “visão estratégica para o Plano de recuperação económica de
Portugal 2020-2030” arranca pelas 15:00 e terá uma duração de
aproximadamente duas horas, sendo aberto pelo primeiro-ministro, António
Costa. Na bancada do Goveno estarão
também a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o
ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, e o ministro do
Planeamento, Nelson de Souza.Na
segunda-feira, o primeiro-ministro reuniu-se em São Bento (Lisboa) com
os partidos com representação parlamentar para lhes indicar como é que o
Governo pretende aplicar as verbas Europeia para o Plano de Recuperação
e Resiliência, com o objetivo de alcançar um "amplo consenso" político
em torno do plano. Por parte dos partidos,
no final do encontro, o presidente do PSD defendeu que “o grosso do
objetivo tem de ser virado para as empresas” e lembrou que o partido vai
apresentar em breve a sua própria visão para a recuperação do país. Na
sua ótica, as verbas que virão de Bruxelas terão de assegurar uma
“resposta de curto prazo, mas sobretudo de longo prazo” para a economia
portuguesa.Rui Rio recusou fazer um
discurso destrutivo sobre o documento, e prometeu olhar para ele com
“racionalidade e equilíbrio”, apontando que haverá aspetos que para os
sociais-democratas "estarão bem e outros que estarão menos bem".O
CDS-PP assinalou que “a execução e alocação destes dinheiros não pode
significar uma festa do Bloco Central”, defendendo também uma atenção
para a proteção das empresas e das famílias.À
esquerda, PCP criticou que o documento não preveja soluções de
valorização dos trabalhadores, e sublinhou que contribuirá com propostas
concretas, pedindo uma "evolução positiva".O
BE desvalorizou este plano de recuperação e exigiu o cumprimento do
Orçamento deste ano no que respeita à contratação de profissionais para o
Serviço Nacional de Saúde.Por seu turno, o
PAN criticou a falta de “visão progressista” do Plano de Recuperação e
Resiliência, considerando que assenta “num modelo económico obsoleto”.Já
Iniciativa Liberal e PEV concordaram que esta pode ser uma
“oportunidade perdida”, e o Chega criticou que os programas habitação
beneficiarão “os mesmos de sempre”.O
esboço do Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento de
12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e
digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a saúde e
habitação.O Governo dividiu este plano em três grandes áreas: resiliência, transição climática e transição digital.Para
a resiliência, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial
produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um
investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total,
sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço
Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais.Para
o potencial produtivo, que agrega o investimento e inovação com
qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros. Já
para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões
de euros.Para a transição climática, o
plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição
digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as
empresas e a administração pública.