Parlamento com agenda fechada até junho com cinco interpelações e três debates de urgência
14 de mai. de 2019, 13:30
— Lusa/AO Online
Falando
aos jornalistas na qualidade de porta-voz da conferência de líderes, o
social-democrata indicou que ficaram agendadas interpelações do PSD (30
maio), PEV (05 junho), PCP (21 junho), BE (26 junho) e PS (28 junho).Já
os debates de urgência solicitados por BE e PS vão realizar-se em 31 de
maio, mas ainda não é conhecido o tema sobre o qual se vão debruçar.
Também para o debate solicitado pelo PEV ainda não é conhecido sobre que
matéria será, mas já é sabido o dia em que se vai realizar, 12 de
junho.Quanto aos agendamentos
potestativos, ficou definido em conferência de líderes que terão lugar
em 14 de junho (do BE), em 19 de junho (do CDS-PP) e em 27 de junho (do
PSD).De acordo com Duarte Pacheco, cada
partido tem direito a fazer duas interpelações por sessão legislativas,
mas no caso dos debates de urgência o número fixado tem em conta quantos
deputados constituem cada grupo parlamentar. Assim, o PSD e o PS têm
direito a seis debates, o BE e o CDS-PP a dois e PCP e PEV têm direito a
solicitar um debate cada um. O
social-democrata indicou que apenas a primeira semana de julho fica
livre para novos agendamentos, mas, como os "partidos queriam agendar
muito mais coisas" e ainda "há uma lista de petições em atraso que não
se conseguem agendar", o parlamentar admitiu que possa ser marcada uma
sessão plenária extraordinária.O porta-voz
da conferência de líderes aproveitou para recordar que o debate do
Estado da Nação está marcado para o dia 10 de julho, e que o último
plenário para votações deve ser no dia 19.Durante
o mês de maio, o parlamento vai ter uma sessão com declarações
políticas, a 29, dia em que serão também debatidas duas petições, uma
sobre o fim da utilização de matilhas na caça e outra que pede a
modernização da linha do Oeste.No dia 31
de maio, vai ser votado na generalidade, especialidade e em votação
final global o diploma relativo às viagens dos deputados, uma vez que,
de acordo com o porta-voz da conferência de líderes, "houve acordo para
que ocorram as três votações no mesmo dia".Neste
dia, vai decorrer ainda a conclusão da eleição para o Conselho de
Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.Nos
dias 06 e 18 de junho, haverá debate quinzenal com o primeiro-ministro,
sendo que para este último dia ficou também marcado um debate europeu.Dia
07 de junho, a Assembleia da República aprecia várias propostas de Lei
do Governo, entre as quais o estatuto do antigo combatente, alterações à
Lei antidopagem e sobre supervisão financeira.O
diploma que permitiria a reabertura da farmácia do Hospital de Loures, e
que foi vetado pelo Presidente da República, volta ao plenário da
Assembleia da República em 12 de junho, no mesmo dia em que se realiza
também um debate sobre a conta geral do Estado de 2017, e se apreciam
projetos de lei de CDS-PP (sobre IRS), PCP e PAN (sobre o destino a dar
às beatas dos cigarros).Para 24 e 25 de junho estão marcadas jornadas parlamentares do PS.