A iniciativa é justificada com as dificuldades com que se debatem muitas agremiações culturais da região, que apresentam "receitas muito baixas", tradicionalmente provenientes da exploração de bares e de algumas atuações, que se revelam, no entanto, insuficientes para a manutenção da atividade corrente.

"Apesar da existências de enquadramentos legais de apoio que ajudam a mitigar as dificuldades sentidas por estas instituições, o atual momento económico e financeiro que assola de forma bastante acentuada na região, torna mais complexa a gestão corrente destas coletividades", disse a deputada Ana Espínola, durante a apresentação do projeto.

O novo programa, designado por Sorefil, permite apoiar os encargos com o consumo de energia elétrica, as despesas com os honorários dos mestres, os encargos com o transporte terrestre de músicos, a aquisição de peças musicais e a conservação e reparação de instrumentos.

Os apoios em causa revestem a natureza de fundo perdido, correspondente a 25% dos encargos, até a um montante máximo de despesas elegíveis de 10 mil euros.

O Parlamento açoriano aprovou, também por unanimidade, um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que pede um regime de obrigatoriedade de consumíveis informáticos em todos os serviços do Governo Regional, Administração Pública e institutos e empresas públicas dos Açores.

O projeto recomenda que todos os serviços públicos regionais sejam "obrigados a reutilizar, sempre que possível, os consumíveis informáticos", nomeadamente ‘toners’ e tinteiros, e que seja privilegiada a aquisição de equipamentos compatíveis com materiais recicláveis.