Parlamento aprova hoje proposta na generalidade apenas com votos favoráveis do PS
28 de out. de 2020, 09:31
— Lusa/AO Online
O orçamento deverá ser viabilizado à justa,
contando com abstenções do PCP, PAN e PEV, bem como das deputadas não
inscritas Cristina Rodrigues (ex-PAN) e Joacine Katar Moreira
(ex-Livre).O PSD, BE, CDS-PP e os
deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João
Cotrim de Figueiredo, já anunciaram o voto contra.Pela
parte do Governo, o debate na generalidade vai ser encerrado pelo
ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, segundo na
hierarquia do executivo liderado por António Costa.Antes
do período de encerramento, no segundo dia do debate no parlamento,
intervirão três ministros: das Finanças, João Leão, da Saúde, Marta
Temido, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes
Godinho.O primeiro dos dois dias de
debate, na terça-feira, ficou marcado pelo confronto entre o
primeiro-ministro, António Costa, e a bancada do Bloco de Esquerda, que
pela primeira vez nos últimos cinco anos vai votar contra o Orçamento de
Estado do executivo socialista.António
Costa aproveitou a abertura do debate para acusar o BE de ter desertado
da esquerda para se juntar à direita, classificando a posição dos
partidos na fase da generalidade como um momento da "clarificação
política".Catarina Martins, coordenadora
do BE, justificou a alteração de posição do partido sobretudo com o
"recuo na saúde", entrando numa troca de acusações com o
primeiro-ministro sobre se o orçamento aumenta ou diminui as dotações do
Serviço Nacional de Saúde.No debate,
Costa prometeu negociar com PCP “sem espalhafato” e "seguir com muita
atenção" a posição do PSD na fase da especialidade, depois de o líder
social-democrata, Rui Rio, ter atacado as opções do Governo na
recapitalização da TAP e do Novo Banco.No
primeiro dia do debate, António Costa foi o único a responder do lado do
Governo, tendo tido sempre a seu lado o ministro das Finanças. O
ministro de Estado Pedro Siza Vieira (Economia), Augusto Santos Silva
(Negócios Estrangeiros) e Mariana Vieira da Silva (Presidência) também
marcaram presença na bancada do Executivo, tal como os ministros do
Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido,
do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e das Infraestruturas, Pedro
Nuno Santos. No cenário macroeconómico que
inscreveu no OE2021, o Governo espera para 2020 um défice de 7,3% e que
o rácio da dívida pública aumente para 134,8% do Produto Interno Bruto
(PIB). Depois da aprovação na
generalidade, o Orçamento do Estado para 2021 será debatido na
especialidade a partir de quinta-feira, devendo as propostas de
alteração entrar até ao dia 13 de novembro. O documento será sujeito a
votação final global no dia 26 de novembro.