A nova carreira de medicina dentária foi
aprovada na sequência de um texto final apresentado pela Comissão de
Saúde e mereceu os votos a favor de todas as bancadas parlamentares.A
votação do texto final decorreu depois de o PS e o PAN terem
apresentado dois projetos de lei sobre este assunto, que foram
aprovados, na generalidade, em abril, altura em que vários partidos
coincidiram na necessidade da criação desta carreira, também como forma
de combater a precariedade laboral da maioria dos médicos dentistas que
trabalham no SNS.Devido à falta de uma
carreira específica, a maioria dos cerca de 150 médicos dentistas que
trabalham no setor público têm sido contratados pelas ULS como
prestadores de serviços, a recibos verdes, enquanto os restantes são
colocados em carreiras gerais, como a de técnico superior.O
sindicato e Ordem dos Médicos Dentistas têm reivindicado a criação
desta carreira, que consideram ser “mais do que justa” e um “imperativo
estratégico” no âmbito da saúde oral em Portugal e para responder à
elevada precariedade laboral desses profissionais.Recentemente,
a ordem defendeu que a criação da nova carreira deve ser um instrumento
para atrair profissionais para o SNS e não apenas um “reconhecimento
formal da profissão”."A criação da
carreira não deve traduzir-se apenas no reconhecimento formal da
profissão dentro do SNS, mas constituir uma oportunidade para
estabelecer um modelo de desenvolvimento profissional atrativo, assente
em categorias bem definidas, progressão de carreira, valorização
remuneratória e estabilidade laboral", salientou a ordem, num comunicado
divulgado no início deste mês.De acordo
com o diploma hoje aprovado, os médicos dentistas vão passar a estar
integrados, preferencialmente, nos serviços de saúde oral nas ULS,
através de uma carreira que prevê três categorias - médico dentista
assistente, médico dentista assessor e médico dentista assessor sénior.As
posições e as remunerações serão fixadas através da regulamentação
coletiva de trabalho e devem atender à natureza especial da carreira, à
diferenciação técnico-científica da medicina dentária e ao conteúdo
funcional das categorias, mas também à “necessidade de atração e
retenção de profissionais no SNS”, determina o texto aprovado pelo
parlamento.Quanto aos profissionais de
saúde que estão atualmente no SNS integrados na carreira de técnico
superior ou outras equiparadas, passarão para a nova carreira especial,
indica o diploma, que entra em vigor no próximo ano, com a aprovação do
Orçamento do Estado.