Parlamento aprecia no dia 30 relatório sobre estado de emergência
Covid-19
22 de abr. de 2020, 12:02
— Lusa/AO Online
"O plenário terá iniciativas do
Governo, apreciação de relatórios e, eventualmente, a análise e
discussão da renovação do estado de emergência, se for o caso, o que
neste momento não se pode ainda adiantar", afirmou a porta-voz da
conferência de líder, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha.Nesse
plenário não serão discutidas quaisquer iniciativas partidárias,
adiantou, explicando que será debatida a resolução relativa ao primeiro
estado de emergência (de 19 de março a 02 de abril) - produzida a partir
do texto analisado na semana passada - e o relatório referente ao
segundo período (de 03 de abril a 17 de abril).O
estado de emergência, que vigora em Portugal desde 19 de março, foi
renovado por duas vezes, e estende-se atualmente até 02 de maio.Apesar
de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o
primeiro-ministro, António Costa, já terem manifestado o desejo de que
este seja o último período do estado de emergência, ambos remeteram uma
decisão final para depois da próxima reunião com os epidemiologistas no
Infarmed, no dia 28.Em entrevista ao
semanário Expresso, publicada no sábado, António Costa anunciou a
intenção de "anunciar o calendário e o programa de desconfinamento
progressivo" no Conselho de Ministros de 30 de abril.