Parlamento açoriano vai ouvir Clínica do Bom Jesus a propósito do “Vale Saúde”
2 de set. de 2020, 13:50
— Lusa/AO Online
O requerimento apresentado pelo PPM
foi aprovado por unanimidade e chama à Comissão Permanente de Assuntos
Sociais o cónego Adriano Borges, representante da Fundação Pia Diocesana
do Bom Jesus, para prestar esclarecimentos sobre a alegada
promiscuidade entre o Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) e a
Clínica do Bom Jesus, ambos em Ponta Delgada, na aplicação do "Vale
Saúde".Paulo Estêvão, representante do PPM
no parlamento açoriano, esclareceu que apresentou o pedido depois de o
cónego ter contestado a informação veiculada na sequência da audição da
administração do hospital e da secretária regional da Saúde, dizendo
“que é falso que a Clínica do Bom Jesus tenha sido compelida a pagar
seja o que for por utilização indevida de serviços” e que “está
absolutamente disponível, como sempre esteve, a prestar todos os
esclarecimentos”.O PSD votou
favoravelmente a proposta “a bem da transparência”, já que “nas audições
que decorreram ficaram dúvidas no ar”, afirmou a deputada Mónica Seidi,
lembrando que o partido pediu à tutela que facultasse as cópias dos
inquéritos feitos sobre esta matéria e que estes ainda não foram
entregues.Também a deputada centrista
Catarina Cabeceiras invocou o “bem da transparência”, realçando que
estão em causa “dinheiros públicos, dinheiros região”, e que “é
importante esclarecer toda esta situação”.O
PS disse apenas que, à semelhança daquela que tem sido a sua postura
neste processo, não tem “nada a opor” em relação a esta audição.O
caso de alegada promiscuidade entre o Hospital do Divino Espírito Santo
e a Clínica do Bom Jesus, ambos em Ponta Delgada, veio a público depois
de uma notícia de dezembro de 2019, dada pela RTP/Açores, segundo a
qual a Clínica do Bom Jesus não trata de todo o processo cirúrgico do
programa "Vale Saúde", embora receba 100% da verba atribuída pela
região.As denúncias partiram de declarações da presidente do Conselho Médico da Ordem dos Médicos nos Açores, Isabel Cássio.Depois
desta notícia, PSD e PPM anunciaram pedidos de audição em sede de
comissão, tendo o PS/Açores também solicitado a mesma audição da
secretária regional da Saúde e da Ordem dos Médicos.O
assunto foi discutido em comissão de Assuntos Sociais em dezembro de
2019, tendo os partidos da oposição e a maioria PS divergido sobre a
alegada promiscuidade entre ambas as entidades na aplicação do "Vale
Saúde".Na altura, quando questionada sobre
os exames que foram efetuados no Hospital do Divino Espírito Santo e
dos quais o Conselho de Administração não tinha conhecimento, a
secretária da Saúde disse que iria ser despoletado um processo interno
de inquérito para agir em conformidade.Numa
audição mais recente, no final de julho, em que foram ouvidas a
secretária regional da Saúde e a administração do hospital de Ponta
Delgada, foi revelado que o inquérito detetou várias falhas no sistema,
para as quais apontava soluções, e que a Clínica do Bom Jesus já tinha
regularizado a situação, pagando ao HDES um valor superior a cinco mil
euros.O programa "Vale Saúde" é uma
iniciativa do Governo Regional para combater as listas de espera do
Serviço de Saúde dos Açores, através da parceria com entidades privadas
para a realização de cirurgias.