Parlamento açoriano chumba Plano de Emergência Social proposto pelo PS
24 de nov. de 2022, 15:37
— Lusa/AO Online
As iniciativas
contaram com 30 votos contra (do PSD, CDS-PP, PPM, Chega, IL, PAN e
deputado independente) e 27 a favor (do PS e do BE), na votação na
especialidade do Plano dos Açores para 2023, que decorre no parlamento
açoriano, na Horta, ilha do Faial.Na
discussão, a propósito do Plano de Emergência Social, orçado em 46,2
milhões de euros, Carlos Silva, do PS, afirmou que o partido “está
preocupado” com a “crise económica e social que atinge as famílias e as
empresas” regionais.“É preciso fazer mais para acudir às dificuldades dos açorianos”, defendeu.O
vice-presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), Artur Lima,
acusou o PS de “ressabiamento” e de “irresponsabilidade” por apresentar
uma proposta que, “à boa maneira socialista, atira dinheiro para cima
dos problemas sem critério”, alertando que “não vale tudo para voltar ao
poder”.“Fico absolutamente espantado com
esta proposta de alteração do PS. Estamos perante o maior Orçamento
social de sempre apresentado nos Açores, por um governo de direita. Um
Orçamento consciencioso, de responsabilidade para acudir a quem mais
precisa”, declarou o governante, que tutela a Solidariedade Social.O
deputado do PSD António Vasco Viveiros considerou que o Plano e
Orçamento apresentados pelo Governo Regional “respondem às necessidades
das famílias e empresas” e criticou o PS por “criar drama”, considerando
a proposta de alteração uma “manobra política”.Por
seu lado, o deputado liberal Nuno Barata apelou à “responsabilidade”,
considerando a iniciativa socialista uma “irresponsabilidade”, enquanto
José Pacheco, do Chega, criticou as anteriores governações do PS que
foram uma “vergonha” em matéria social.O
líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão, condenou a “hipocrisia” do PS, uma
vez que os socialistas votaram contra o Plano na generalidade, enquanto
Rui Martins, do CDS-PP, enalteceu o cariz social do Plano e Orçamento
para 2023, descrevendo os socialistas como “pregadores da desgraça”.Pelo
PAN, o deputado Pedro Neves defendeu que as propostas do PS não deviam
ter sido votadas em bloco, para evitar uma “desvirtuação completa” do
Plano.O parlamentar independente, Carlos
Furtado, revelou que iria votar contra todas as propostas de alteração
porque o “assunto é sério demais para ser analisado em meia dúzia de
horas”, numa referência ao prazo para entrega das iniciativas que
terminou às 13h00 de quarta-feira.De
acordo com os documentos a que a agência Lusa teve acesso, entre as oito
propostas de alteração do PS/Açores ao Plano e Orçamento para 2023,
estava a eliminação do programa Nascer Mais (que apoia com 1.500 euros, a
atribuir na farmácia, cada criança nascida em concelhos com maior perda
populacional), negociado entre o executivo e o Chega.Quanto
aos 46,2 milhões do Plano de Emergência, o PS/Açores destinava 18,7
milhões às famílias, sendo 10 milhões para um complemento “de atribuição
única”, no valor de 65 euros por adulto e 40 euros por dependente, para
quem tem “rendimentos ilíquidos mensais até 2.700,00 euros, inclusive”,
descreve-se nas propostas disponibilizadas no ‘site’ da Assembleia
Legislativa.