Parlamento açoriano chumba mudanças nos TVDE e iniciativa para proteger hortênsias
12 de jun. de 2024, 09:30
— Lusa/AO Online
A proposta da IL foi reprovada
com os votos contra de PSD, PS, Chega e CDS-PP, tendo tido os votos a
favor dos deputados únicos da IL e PAN.No
debate sobre os TVDE, o liberal Nuno Barata alertou que os Açores “não
podem ficar para trás”, defendo a necessidade de simplificar
procedimentos para permitir a introdução daquela atividade na região,
acusando os partidos de não querer reformar o arquipélago.PSD
e CDS-PP, pela voz dos deputados Francisco Gaspar e Catarina
Cabeceiras, respetivamente, consideraram ser “prematuro” realizar
alterações ao regime, enquanto a parlamentar do Chega Olivéria Santos
defendeu que a “liberalização total é um risco numa região como os
Açores".A socialista Marlene Damião disse
“não ser aceitável” abrir a “porta à entrada de novos agentes em
condições desiguais” e o deputado do BE António Lima alertou para a
precariedade laboral dos funcionários dos TVDE.Pedro Neves, do PAN, criticou o excesso de burocracia exigida àquela atividade no arquipélago.Já
a resolução do Chega para proteger as hortênsias foi reprovada com os
votos contra de PSD, CDS-PP, BE e PAN e as abstenções de PS e IL (só o
proponente votou a favor).Na discussão, o
deputado do Chega José Sousa defendeu que aquela espécie de flor é um
“símbolo cultural dos Açores” que precisa de ser protegida das “garras
dos ambientalistas radicais”.O secretário
do Ambiente e Ação Climática lembrou que “não existem dúvidas nenhumas
de que as hortênsias são espécies invasoras” com riscos para as plantas
endémicas e afirmou que “não faz sentido o Governo Regional
(PSD/CDS-PP/PPM) promover a propagação” na via pública.Alonso
Miguel admitiu, contudo, a criação de um regime de exceção para
plantação de hortênsias, uma hipótese que já tinha abordado a 26 de
abril quando o diploma foi discutido na especialidade.