Parlamento açoriano aumenta transferências para Segurança Social e aposentações
12 de fev. de 2021, 16:27
— Lusa/AO Online
De acordo com a proposta de
orçamento, a que a agência Lusa teve acesso e que será discutida e
votada na sessão deste mês do parlamento açoriano, que começará no dia
23, as despesas com as transferências para a Caixa Geral de
Aposentações, para o pagamento de subvenções vitalícias a antigos
deputados, aumentam este ano de 1,8 milhões de euros para 1,9 milhões de
euros.Já as contribuições pagas à
Segurança Social, relativas aos vencimentos dos 57 deputados e dos 103
funcionários da Assembleia Regional, ascendem a quase 1,5 milhões de
euros, mais 50 mil euros do que em 2020.As
despesas com pessoal aumentam também em 2021 de seis milhões de euros
para 6,3 milhões de euros, devido ao aumento das remunerações com os
deputados (2,4 milhões de euros), com os funcionários (2,3 milhões de
euros), com as despesas de representação (578 mil euros) e com os
subsídios de férias e de Natal (744 mil euros), entre outros.Apesar
deste aumento de despesas, o valor global do orçamento da Assembleia
Legislativa dos Açores para 2021 mantêm-se, praticamente, idêntico ao de
2020: 12,6 milhões de euros, transferidos anualmente do Orçamento da
Região.Para compensar o aumento de
despesas com pessoal, o orçamento do parlamento açoriano prevê cortes em
outras rubricas, como é o caso das deslocações e estadias (600 mil
euros), comunicações (207 mil euros), ajudas de custo (150 mil euros),
abonos em espécie ou numerário (150 mil euros) e estudos, pareceres e
consultadoria (20 mil euros).