Parlamento açoriano aprova votos de protesto por atraso nos pagamentos a alunos e aumento do gás
15 de jan. de 2025, 15:33
— Lusa/AO Online
O PS apresentou o protesto
pelo incumprimento dos prazos e a falta de pagamento das bolsas de
estudo e dos apoios às propinas, enquanto o Chega apresentou o voto de
protesto sobre o aumento do gás na Região.O
voto de protesto do PS foi apresentado por Russell Sousa, devido ao
incumprimento dos prazos e à falta de pagamento das bolsas de estudo e
dos apoios às propinas dos estudantes deslocados, e pela “inexistência
de um plano claro e eficaz de planeamento e gestão dos apoios,
perpetuando a incerteza e a instabilidade financeira das famílias
açorianas”.O parlamentar socialista
manifestou o “profundo descontentamento perante a inadmissível situação
vivida pelos estudantes universitários açorianos deslocados, que
dependem de bolsas de estudo para prosseguir os seus estudos fora da
área de residência e que, desde setembro, aguardam pelo pagamento dos
respetivos apoios”.“De acordo com os
prazos indicados na plataforma oficial do governo, os estudantes
deveriam ter recebido até 31 de dezembro 1.375 euros referentes ao
programa de atribuição de bolsas de estudo e 232,33 euros para o
programa de apoio ao pagamento das propinas”, revelou.Segundo
Russell Sousa, “de forma reveladora, a diretora Regional da Promoção da
Igualdade e Inclusão Social justificou o atraso com um ‘imprevisto nos
pagamentos’ e afirmou que as datas são ‘meramente indicativas’”.Pelo
PSD, o deputado Luís Raposo disse que o voto do PS é “facilmente
desmontado” com as várias medidas aplicadas pelo atual executivo de
coligação PSD/CDS-PP/PPM em relação aos alunos do ensino superior.Sobre
o atraso nos pagamentos referidos pelos socialistas, explicou que as
candidaturas foram aprovadas em dezembro e estamos em janeiro: “Como é
que há atrasos nos pagamentos? Não percebo esta [atitude] falaciosa do
PS”.José Pacheco (Chega) citou o ditado
popular que diz que “ao pobre não se promete e ao rico não se deve”. “O
PS não está isento disto, era igual ou pior [quando esteve no Governo
Regional]. A verdade é que este voto tem razão de ser e de existir e faz
sentido. Eu acho que o PSD devia reconhecer esse erro e até votar
favoravelmente este voto. (…) Estuda quem pode, mas se prometeram [o
Governo Regional] têm de cumprir”, afirmou.Por
sua vez, Catarina Cabeceiras (CDS-PP) disse que existia uma data
indicativa para pagamento dos apoios aos estudantes, que seria no fim de
dezembro e não foi cumprida, o que o partido lamenta, mas admitiu que o
executivo “irá com a maior celeridade possível proceder a esses
pagamentos”.Assumiu, no entanto, que “pela
mão deste Governo [Regional], hoje os jovens universitários são mais
apoiados do que eram no passado” e disse que não aceitava “o populismo”
do PS relativo à situação.O voto de
protesto pelo aumento do gás foi apresentado pelo deputado do Chega José
Sousa, que lembrou que, “no dia 31 de dezembro de 2024, uma garrafa de
gás butano normal custava 18,30 euros, porém, logo no dia seguinte, 01
de janeiro de 2025, o valor ascendeu a 23 euros e 77 cêntimos. Mais 5,47
euros, um aumento de quase 30%”.Para o
Chega, “trata-se de uma subida excessiva para a maioria dos açorianos,
em particular para as famílias trabalhadoras que pagam impostos e
enfrentam uma redução progressiva do seu poder de compra”.O
deputado Paulo Simões (PSD) disse que o executivo foi obrigado a rever o
preço do gás e “a fazer aquilo que o PS nunca fez”, admitindo, ainda
assim, que o preço é mais baixo do que no resto do país.Luís
Leal (PS) reforçou que a subida do preço do gás aumentou a despesa das
famílias açorianas, enquanto Francisco Lima (Chega) admitiu que está na
altura de criar uma eventual tarifa social nos Açores "para aqueles que
não podem pagar”.O parlamento dos Açores
aprovou ainda, por unanimidade, dois votos de pesar, apresentados pelo
PSD e pelo Chega, pela morte de José Barbeito, presidente do conselho de
administração da Unidade de Saúde da Ilha Terceira.Aprovou
também, por maioria, um voto de congratulação (apresentado pelo CDS-PP)
pela nomeação do lusodescendente Devin Nunes, filho de emigrantes
açorianos, para a liderança do Conselho Consultivo de Informações do
Presidente dos Estados Unidos da América.