Parecer do Turismo sobre Calheta enviado à Câmara de Ponta Delgada
23 de mai. de 2019, 07:53
— Ana Carvalho Melo
De acordo com nota do executivo regional completam-se assim
“todos os pareceres que eram necessários à análise do projeto de
arquitetura por parte do município e que eram da responsabilidade do
Governo Regional”, pelo que “o projeto pode assim dar seguimento no seu
processo de licenciamento”.O parecer da Direção Regional do Turismo
revela que o projeto “está em consonância com aquilo que foi definido
pelo Governo Regional, nomeadamente na criação de uma praça verde e de
usufruto para toda a população, cumprindo-se o Decreto Regulamentar
Regional n.º 4/2018/A, de 27 de fevereiro, em que foi efetuada a
suspensão do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada, cumprindo o
projeto agora apresentado as exigências definidas pelo Governo dos
Açores no âmbito deste Decreto Regulamentar Regional”.Recorde-se que
este investimento privado, no montante superior a nove milhões de
euros, deverá criar mais de 40 postos de trabalho.