Parecer da saúde mantém assembleia da Madeira a funcionar com 24 deputados
Covid-19
13 de out. de 2020, 12:17
— Lusa/AO Online
O parecer do Instituto da Administração de
Saúde da Madeira (IASaúde) pedido pelo parlamento regional foi
comunicado pelo presidente da assembleia, o centrista José Manuel
Rodrigues, aos deputados no início do plenário de hoje, tendo sido “dado
como adquirido” pelas diferentes forças com assento no hemiciclo.Segundo
o representante, o parecer “vai no sentido de dizer que em termos de
prevenção e combate à pandemia”, face à configuração de uma segunda
vaga, “o funcionamento do parlamento deve manter-se nos 24 deputados,
face ao espaço disponível”.O parlamento da
Madeira é composto por 47 deputados, sendo 21 do PSD, 19 do PS, três do
CDS e o mesmo número do JPP, e um do PCP.O
deputado único do PCP, Ricardo Lume, alertou para a necessidade de
desinfeção dos lugares dos deputados quando há alteração do parlamentar
na respetiva bancada.Por seu turno, o
líder parlamentar do PS, Miguel Iglésias, manifestou a sua discordância,
defendendo que a assembleia deveria funcionar com a totalidade dos
deputados, à semelhança do que já acontece nos Açores.Com
a declaração do estado de emergência na Madeira, a Assembleia
Legislativa da Madeira interrompeu as reuniões plenárias, tendo retomado
os trabalhos em abril com um número reduzido de 16 deputados, passando
depois para uma participação de 23 (a metade) mais um para funcionar.Depois
das férias de verão, a Conferência de Representantes dos partidos com
assento parlamentar manteve este cenário, mas determinou que os
restantes deputados devem estar nas instalações da Assembleia
Legislativa no dias dos plenários.A
medição da temperatura a todos os deputados, funcionários e jornalistas
que fazem a cobertura das iniciativas parlamentares foi outra das
medidas adotadas.