Parceiros sociais dizem que bom orçamento dos Açores contemplaria redução fiscal em 2018
22 de dez. de 2017, 19:09
— Lusa/AO online
Mário
Fortuna, que falava em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, na
qualidade de porta-voz da parceria constituída pela Câmara do Comércio e
Indústria dos Açores (CCIA), Federação Agrícola dos Açores (FAA) e
UGT/Açores, considerou ser “lamentável que não tenha sido aproveitada a
oportunidade económica atual para despenalizar os contribuintes".O
dirigente afirmou que vão "reverter todos os acréscimos de receitas – e
são consideráveis – para engordar um setor público administrativo cada
vez maior”, em detrimento da iniciativa privada, que é, advoga, quem
gera riqueza e emprego.O
porta-voz da parceria adiantou também que o Governo dos Açores “ainda
se pode endividar em mais 60 milhões de euros”, havendo um setor público
empresarial “decrépito, que vai receber mais 130 milhões de euros de
avales” do executivo.Para
Mário Fortuna, seria também importante salvaguardar uma despenalização
fiscal em sede de IRC para fazer face aos encargos resultantes do
acréscimo ao salário mínimo, numa região com uma economia "cada vez mais
pública".Mário
Fortuna manifestou uma “satisfação bastante grande” com a
“disponibilidade inicial do Governo regional para o diálogo e os avanços
conseguidos” visando a constituição do Conselho Económico e Social.Este
organismo vai funcionar sob o comando de uma entidade escolhida por
dois terços do parlamento regional, em substituição do atual Conselho de
Concertação Estratégica, que funciona “sob o comando do Governo”.O
dirigente lamentou que o progresso noutra proposta da parceria que
assentava na revisão da composição e funcionamento dos Conselhos de Ilha
dos Açores “tenha sido quase nulo”, “limitando-se à recolha, por parte
do Governo, de pareceres dos próprios conselhos sobre a sua
reestruturação”.