Parceiros sociais açorianos preocupados com verbas do turismo e transportes em 2023
20 de out. de 2022, 10:21
— Lusa/AO Online
“São preocupantes
as reduções de verba apresentadas em algumas áreas, nomeadamente no
turismo (cerca de 50%, não compatível face aos objetivos definidos), nos
transportes e no âmbito dos sistemas de incentivos para a transição e
transformação digital”, lê-se nas considerações do CESA sobre as
antepropostas de Plano e Orçamento da região, disponibilizadas aos
jornalistas no final de uma reunião do organismo, realizada em Ponta
Delgada.O CESA alerta ainda para as
reduções de verbas destinadas à competitividade empresarial e à gestão e
promoção da Marca Açores, mas elogia a aposta mais “incisiva na
internacionalização” da economia.Sobre a
anteproposta de Orçamento dos Açores para 2023, o Conselho manifesta
também “reservas” devido ao “facto de as receitas correntes serem
inferiores às despesas correntes” e por as “receitas fiscais partirem de
um cenário muito otimista quando o contexto é de incerteza”.Os
parceiros sociais criticam igualmente a “desvalorização dos
trabalhadores”, uma vez que o “aumento salarial vai ficar abaixo do
crescimento da inflação”.Além disso, o
CESA condena a redução da verba destinada ao setor agrícola açoriano,
considerando que representa um “claro retrocesso na valorização da
agricultura enquanto atividade económica da região”.“O
setor agrícola sofre em 2023 um decréscimo de verba de cerca de 4,4% no
investimento total (4,9 milhões de euros), que decorre da diminuição
dos fundos comunitários em 2,2% (1,1 milhões de euros) e de 6,3% (3,8
milhões de euros) da componente regional”, lê-se no documento.Por
outro lado, o CESA elogia as iniciativas de apoio às famílias, aos
idosos, à inclusão social, às Instituições Particulares de Solidariedade
Social e as medidas de combate à pobreza previstas no Plano e Orçamento
para 2023, defendendo, contudo, o “alargamento dos apoios ao mercado
social de emprego”.O órgão enaltece ainda
as “alternativas à institucionalização” de idosos e recomenda a criação
de um fundo de financiamento para as instituições do setor social.O
CESA avisa, porém, que existe “apenas uma medida” destinada a apoiar as
empresas, não sendo “evidente a sua abrangência”, defendendo que a
mesma deve ser “especialmente” destinada às pequenas e médias empresas.No
final da reunião, o presidente CESA, Gualter Furtado, afirmou que vê
com “bons olhos” o endividamento zero previsto nas antepropostas de
Plano e Orçamento da região para 2023.A
proposta final de Plano e Orçamento do Governo para 2023 será discutida e
votada no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores agendado para
entre 21 e 25 de novembro.