Pandemia ameaça novo atraso na bolsa de recuperação de fundos comunitários

Este atraso decorre do 'bom senso', afirmou o ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, numa audição esta manhã na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito de audições ministeriais para a apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021)."Em devida altura pensávamos retomar. Estamos agora confrontados com esta segunda fase da pandemia e continuamos a agir com bom senso. Na sua altura devida, havemos de atuar em conformidade. É isso que nos é pedido, que é com responsabilidade", disse o governante aos deputados.Nelson de Souza disse que o sistema que foi montado, a bolsa de recuperação, já tem identificados os casos “em que é necessário atuar” e as situações que revelam bloqueios na execução dos projetos.A bolsa de recuperação do Portugal 2020 é um mecanismo de aceleração das taxas de execução de fundos comunitários, com o objetivo identificar projetos aprovados mas desconformes ao nível da contratualização e execução, para proceder à respetiva resolução ou descativação.Os projetos desconformes são colocados numa lista e notificados para resolver a sua situação, num prazo determinado, avançando com a contratação, regularizando o calendário de execução ou apresentando justificação fundamentada.Segundo a página de internet do Governo, as verbas de projetos anulados vão ser utilizadas no lançamento de novos concursos para apoiar novos projetos em áreas relevantes para o desenvolvimento económico e social do país.Nelson de Souza, aos deputados, reconheceu ser necessário acelerar até 2023 a execução de fundos comunitários, mas enalteceu as medidas do Governo, considerando estar "a responder a tudo aquilo que é necessário", lembrando que a execução daqueles fundos também depende de Bruxelas.O ministro lembrou ainda que, "neste período mais complicado dos efeitos da crise pandémica", sendo aquela bolsa de recuperação um mecanismo com consequências executivas nos projetos, a suspensão de efeitos executivos “foi uma questão de bom senso”.Aos deputados, o governante revelou que, apesar dos obstáculos criados pela pandemia, acredita ter o quadro financeiro plurianual aprovado até ao final do ano, "e que os fundos europeus possam estar disponibilizados logo no início do próximo ano".Nelson de Souza reafirmou a intenção de dar mais transparência à divulgação dos dinheiros públicos entregues a empresas publicas e privadas, facultando informação detalhada sobre beneficiários e programas.