PAN vai alterar proposta para evitar duplicação de taxas turísticas nos Açores
9 de jan. de 2025, 16:00
— Lusa/AO Online
“Não vamos,
obviamente, querer meter areia na engrenagem e criar mais uma taxa
turística para o mesmo sítio, daí a alteração que vamos apresentar”,
justificou Pedro Neves, durante uma audição na Comissão de Economia da
Assembleia Regional, reunida em Ponta Delgada.Pedro
Neves pretende criar uma taxa turística regional, no valor de três
euros por dia, para cada turista que visite qualquer uma das nove ilhas
do arquipélago, mas desde 01 de janeiro deste ano que está em vigor, em
alguns concelhos da ilha de São Miguel (a maior do arquipélago), uma
taxa turística municipal, situação que poderia provocar uma duplicação
de taxas.“Não vai haver duplicação!”,
garantiu o deputado do PAN, até porque disse estar convencido de que a
sua proposta de criação de uma taxa turística regional “vai ser
chumbada” no plenário do parlamento açoriano: “isso é uma certeza já
adquirida!”.A Comissão de Economia da
Assembleia Regional ouviu também os representantes
do “Habitat Açores”, um grupo de pessoas preocupadas com as questões
ambientais na região, que concorda com a criação de uma taxa turística
regional, cujas receitas sejam utilizadas para reverter o impacto
ambiental do turismo.“Uma taxa turística
podia corresponder, um pouco, às nossas preocupações ambientais, no
sentido em que esse valor poderia ser revertido para limpeza urbana e
das nossas florestas, ou para o investimento em ecopontos ou numa
recolha de lixo mais eficiente”, justificou Carolina Raposo, membro da
“Habitat Açores”.David Mendes, outro dos
elementos do grupo, entende, porém, que “não faz sentido” que haja uma
duplicação de taxas turísticas nos Açores, na medida em que isso iria
“introduzir complexidade desnecessária” a quem visita a região.Na
última semana, numa outra audição parlamentar, o presidente da Câmara
do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA), Mário Fortuna, manifestou a
sua discordância em relação à aplicação de taxas turísticas no
arquipélago, por entender que são “discriminatórias” e “segregadoras”.“Cobrar
impostos a grupos específicos, como os não residentes, é
discriminatório e segregador! Claramente! Estamos a dizer que há um
impacto que é causado por uns, mas não é causado por outros”, advertiu,
na ocasião, o líder dos empresários açorianos, adiantando que criar
novos impostos na atividade turística irá fazer com que perca
competitividade e postos de trabalho.O PAN
propõe criar uma taxa turística regional, a aplicar em todas as ilhas
da região, no valor de três euros por dia, para quem chegue à região por
via aérea ou marítima, para compensar as despesas com a preservação dos
ecossistemas e com a redução dos impactos provocados pela pressão
turística.