PAN reitera que não viabiliza governo com apoio do Chega
Açores/Eleições
6 de nov. de 2020, 13:15
— Lusa/AO Online
“Se o Chega tiver um acordo
com a coligação [PSD/CDS/PPM)], nós dizemos não, porque não vamos
obviamente normalizar um partido que não respeita a Constituição
portuguesa e não respeita os açorianos quando as negociações estão a ser
feitas na Assembleia da República”, avançou em declarações aos
jornalistas.O porta-voz do PAN falava à
saída de uma audiência com o representante da República para a Região
Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, em Angra do Heroísmo.Pouco
antes, o Chega anunciava que “vai viabilizar o governo de direita nos
Açores”, após ter chegado a um acordo com o PSD em “vários assuntos
fundamentais” para a Região Autónoma e para o país.A
audição do PAN foi a primeira de seis audições que decorrem hoje entre
os partidos eleitos nos Açores e o representante da República naquele
arquipélago, seguindo-se Iniciativa Liberal, PPM, BE, Chega e CDS-PP.No sábado, Pedro Catarino receberá os representantes dos dois partidos mais votados, PSD e PS.O
porta-voz do PAN/Açores disse estar disponível para “fazer
compromissos”, desde que não existam “egos políticos” de outros líderes
partidários. “Há uma linha que não
conseguimos transpor que tem a ver com um partido que é antidemocrático e
que não respeita sequer a Constituição Portuguesa, do qual, se houver
um acordo, nós obviamente que não viabilizamos. Aliás, até chumbamos”,
apontou.Pedro Neves, que já tinha
anunciado a sua posição na quinta-feira, numa conferência de imprensa,
garantiu que não vai “voltar atrás”, independentemente do que possa ser
acordado entre a coligação e o Chega.“Não
nos interessa os acordos, interessa-nos a normalização de um partido que
não pode ser normalizado por nenhum outro líder partidário, porque
estamos a abrir uma caixa de Pandora, com todas as medidas que já
verificámos na Assembleia da República pelo mesmo partido”, sublinhou.Questionado
sobre uma possível viabilização de um programa de governo do PS, Pedro
Neves disse apenas que está aberto a ouvir “todos os partidos” e que
será a comissão regional do partido a decidir.“Necessitamos
obviamente de um governo para 2021, dentro das circunstâncias que
estamos a viver. É mais do que merecido, com uma assembleia que é
plural. Foi isso mesmo que os açorianos demonstraram nas urnas”,
reforçou.De acordo com o Estatuto
Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, cabe ao
representante da República nomear o presidente do Governo Regional,
"tendo em conta os resultados das eleições", mas só depois de ouvir os
partidos políticos representados no parlamento.A
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores integra 57
deputados e terá pela primeira vez oito forças políticas representadas.O
PS venceu as eleições legislativas regionais dos Açores, no dia 25 de
outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo
apenas 25 deputados.O PSD foi a segunda
força política mais votada, com 21 deputados, seguindo-se o CDS-PP com
três, um dos quais em coligação com o PPM.Chega, BE e PPM elegeram dois deputados e Iniciativa Liberal e PAN um cada.PSD,
CDS-PP e PPM, que juntos têm 26 deputados, já anunciaram um acordo de
governação, mas necessitam de 29 deputados para alcançar uma maioria
absoluta.A instalação da Assembleia
Legislativa está marcada para o dia 16 de novembro. Habitualmente, o
Governo Regional toma posse, perante o parlamento, no dia seguinte.