PAN quer Fundo Ambiental Regional e Taxa Ambiental Turística no Orçamento dos Açores
17 de nov. de 2021, 16:49
— Lusa/AO Online
Numa nota de imprensa, a representação parlamentar do PAN/Açores justifica as
propostas com "a necessidade de implementar medidas protecionistas" para
"manter a sustentabilidade do turismo de natureza" na Região, que
"tanto é divulgado pela tutela, mas que deve ser concretizado com
medidas públicas efetivas".O partido
alerta para a "pressão exercida pela carga turística", que "tende a
provocar impactos negativos em termos de alterações dos recursos
naturais e nos ecossistemas".O PAN propõe a
criação de uma taxa ambiental, "no valor de um euro", alegando que esta
medida "não irá comportar um aumento significativo dos custos para os
turistas que visitem a região" e "nem será um motivo para a exclusão ou o
seu afastamento do destino Açores".“Constituirá
um importante contributo para que se possa proteger e preservar a
natureza, através do Fundo Regional Ambiental", diz. Segundo
explica o partido, esta taxa deve ser "aplicada aos passageiros,
maiores de 18 anos e não residentes na Região Autónoma, em viagens
aéreas ou em barco de cruzeiro, com finalidade turística, que
desembarquem nos Açores". "As receitas desta taxa reverterão na totalidade para o Fundo Ambiental Regional", acrescenta o PAN.O
partido salienta que "a taxa e fundo ambientais encerram em si um
conceito de turismo mais responsável que, não anulando o seu impacto,
podem contribuir para uma possível forma de mitigação de alguns dos seus
impactos".“Se quisermos manter o turismo
de natureza que tão bem tipifica o destino Açores, temos que o gerir,
assegurando a aplicação de meios à sua preservação”, salienta o deputado
do PAN no parlamento açoriano Pedro Neves, citado na nota de imprensa.O
Plano e Orçamento da região para 2022 começam a ser discutidos e
votados no parlamento açoriano, na cidade da Horta, na ilha do Faial, a
partir de segunda-feira.