PAN pede responsabilidades no caso do recluso do estabelecimento prisional de Angra

Legislativas

6 de mai. de 2025, 09:10 — Susete Rodrigues

Dinarte Pimentel condena o “procedimento adotado pelo estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo - com um nível de segurança alta - e exige que sejam adotadas medidas para que situações como esta sejam evitadas”, refere a nota de imprensa. Para o candidato, importa “perceber a proporcionalidade da medida aplicada, considerada anacrónica e sobretudo, o que falhou na supervisão do recluso, de forma a colocar a sua saúde e vida em risco, urgindo o apuramento de responsabilidades”. De acordo com a nota de imprensa, em causa estão “factos relativos a uma ordem de confinamento de um recluso, com notórios problemas de saúde mental, a uma cela em total isolamento, apenas com roupa interior, duas cobertas e uma cama sem colchão, condições que configuram um atentado aos princípios básicos da dignidade e dos direitos humanos”.Dinarte Pimentel afirmou ainda que “devem ser asseguradas condições dignas para todos, incluindo os que cometem crimes, independentemente das circunstâncias, sobretudo, quando sofram de patologias do foro psiquiátrico”.