PAN pede ao Governo “mais capacidade” para acolher propostas

O ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, estão hoje a apresentar aos partidos, na Assembleia da República, as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2021 e o quadro macroeconómico.Em declarações aos jornalistas no final do encontro, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, assinalou que o partido “tem estado em diálogo permanente com o Governo no sentido de tentar o acolhimento de várias das suas preocupações para este Orçamento do Estado para 2021”.Apesar de considerar que este “é um orçamento mais difícil”, a parlamentar defendeu que “tem de haver aqui mais capacidade”, afirmando que “o Governo tem mostrado alguma resistência naquilo que são as negociações e alguma resistência naquilo que é o acolhimento das medidas”.“Nós compreendemos que estamos num momento extraordinário e de maior dificuldade do ponto de vista financeiro, mas estamos a falar de propostas do PAN que são propostas responsáveis que visam ser acomodáveis” com fundos nacionais e fundos comunitários, assegurou.Inês Sousa Real advogou que “se este exercício de contas públicos e de equilíbrio muitas das vezes é complexo, é difícil”, o orçamento pode ser equilibrado “através de outras formas de combate não só à fraude fiscal, à corrupção, como também a tributação a quem de facto polui”, sendo possível “garantir que nesta fase tão difícil para o país que é possível garantir o equilíbrio orçamental e dar resposta a quem mais precisa”.“Para já, o PAN está disponível para continuar com o diálogo. Resta-nos acompanhar nos próximos dias aquela que será, ou não, a abertura do Governo para efetivamente acolher as medidas propostas nas várias dimensões que, bem sabemos, são fundamentais não só para o país como também para aproveitar os investimentos que vêm da União Europeia”, destacou.Aos jornalistas, a líder parlamentar aproveitou para lembrar algumas das propostas que o PAN levou à negociação, como o prolongamento em 2021 dos apoios ao programa ‘housing first’, para pessoas em situação de sem-abrigo, mais investimento para os centros de recolha oficial de animais, ou a criação de um portal da transparência para que os cidadãos possam acompanhar os investimentos públicos.Não esquecendo a crise climática, o PAN propõe também a criação de uma tara para as máscaras descartáveis, medida para a qual “o Governo mostrou abertura”.“Ainda não sabemos se vai estar, contudo, na generalidade ou na especialidade, mas até aqui tem havido abertura para essa medida”, concretizou.A deputada congratulou ainda que esteja previsto na proposta de orçamento um “apoio social de emergência”, preocupação que “desde o primeiro momento o PAN também teve, para que as famílias não fiquem sem qualquer rendimento”.“Bem sabemos que estas medidas são fundamentais para acautelar que não existe um aumento mais significativo do desemprego e da perda de rendimentos para as famílias”, frisou Inês Sousa Real, sublinhando a importância de “que exista este respaldo por parte do orçamento nestes apoios”.A votação na generalidade do OE2021 está marcada para 28 de outubro e a votação final global para 27 de novembro.