PAN diz que medidas ficam “muito aquém” e insiste na redução do IRS
Crise/Inflação
6 de set. de 2022, 14:01
— Lusa/AO Online
“As
medidas anunciadas pelo Governo não vão ao encontro do que o PAN e os
portugueses estavam à espera”, afirmou Inês Sousa real, em declarações
aos jornalistas no parlamento, em reação aos anúncios feitos pelo
primeiro-ministro.Para a deputada única do
PAN, as medidas hoje anunciadas “representam zero para algumas famílias
e também para a transição energética que se impõe no contexto de
guerra”, como incentivos para a autonomia energética ou o uso dos
transportes públicos.“Zero na redução dos
escalões do IRS ou na descida do IRC, zero para os estudantes, quando
Espanha atualizou as bolsas”, lamentou.A
porta-voz do PAN considerou ainda que “os pensionistas saem a perder”
com as medidas previstas pelo Governo, que passam por um pagamento único
extraordinário em outubro equivalente a meia pensão, mas um aumento
menor do que o esperado face à lei em vigor a partir de janeiro. “Mesmo
a taxa sobre os lucros excessivos, que poderia ser uma forma de
acomodar o prolongar medidas, não é feita. Quem mais polui e mais lucra
continua a ser beneficiado”, criticou.Em
resumo, a porta-voz do PAN considerou que são “medidas que podem
aparentemente mitigar a situação no curto prazo”, mas continua a ser
“uma política de zero acomodação das reais necessidades dos
portugueses”.Segundo o comunicado desta
reunião do Conselho de Ministros, o decreto-lei que estabelece medidas
de apoio às famílias determina "a atribuição de um pagamento
extraordinário no valor de 125 euros a cada cidadão não pensionista com
rendimento até 2.700 euros brutos mensais" e "a atribuição a todas as
famílias, independentemente do rendimento, de um pagamento
extraordinário de 50 euros por cada descendente até aos 24 anos que
tenham a seu cargo".O mesmo decreto-lei
determina "o pagamento aos pensionistas de 14 meses e meio de pensões,
em vez dos habituais 14 meses" e o "prolongamento da vigência até ao
final do ano da suspensão do aumento da taxa de carbono, da devolução
aos cidadãos da receita adicional de IVA, e da redução do ISP".