PAN dificilmente votará a favor da atual versão do documento
OE2021
19 de out. de 2020, 12:20
— Lusa/AO Online
“É
fundamental que o Governo dê sinais concretos e materializados no
Orçamento do Estado de que, de facto, está comprometido com aquilo que
diz relativamente ao combate às alterações climáticas, porque este
Orçamento, do ponto de vista ambiental, é mesmo muito poucochinho”,
afirmou André Silva.No final de uma visita
à delegação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera em Ponta
Delgada, no âmbito da campanha para as legislativas regionais dos
Açores, o porta-voz do PAN sublinhou que é “bastante difícil, neste
momento”, o partido votar favoravelmente a proposta do Governo de
Orçamento do Estado (OE) para 2021.A Assembleia da República começa no dia 27 a debater o documento, estando a votação na generalidade marcada para o dia seguinte.Para
o PAN, “não faz qualquer sentido” que alguns setores da economia
continuem isentos do pagamento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos
(ISP), apontando como exemplos a produção de energia elétrica através de
combustíveis fósseis, a navegação marítima ou o transporte aéreo.“É
importante que todos estes setores e industrias também o façam, para
que todos possam contribuir para a descarbonização da economia e
incentivar a produção de energia mais sustentável”, defendeu.Questionado
sobre a reunião de negociação sobre o OE2021 agendada para terça-feira,
André Silva criticou as diferentes posições do Governo consoante fala
com a comunicação social ou está em encontros com o partido.“Na
comunicação social, o Governo e o primeiro-ministro dizem que têm uma
abertura enorme para negociar, falar e convergir com as medidas do PAN, e
depois, em sentido contrário, nas nossas reuniões e negociações tem
sido bastante difícil de avançar, porque há ali uma cortina de vontade
por parte do Governo em acolher as propostas do PAN”, explicou.O
primeiro-ministro reúne-se na terça-feira com Bloco de Esquerda, PCP e
PAN, para procurar um acordo para a viabilização da proposta de
Orçamento do Estado para 2021, e na quarta-feira com o PEV.