PAN assina acordo com PSD/CDS e viabiliza maioria absoluta
Eleições na Madeira
26 de set. de 2023, 16:08
— Lusa
Em
conferência de imprensa na sede do PAN/Madeira, no Funchal, a eleita
referiu que a hipótese de fazer uma coligação com o PSD e o CDS-PP –
partidos que governam atualmente a região - “nunca esteve em cima da
mesa”, existindo agora “um acordo de incidência parlamentar que o PAN se
propôs a discutir e a negociar com a coligação”.“Não
somos parte de uma maioria parlamentar”, sublinhou, para evidenciar que
o objetivo do acordo é desenvolver o programa eleitoral da sua
candidatura.Esse documento, referiu,
incide sobre as causas do partido, abrangendo, por exemplo, a
implementação de uma taxa turística na região, apoios à agricultura
biológica, a vacinação gratuita para os animais, a atualização dos
apoios às rendas e a criação de casas de autonomização para vítimas de
violência doméstica.“Estas são algumas das
propostas do programa eleitoral do PAN que se vão concretizar com este
acordo parlamentar”, destacou, acrescentando que o partido vai “avaliar e
acompanhar o processo da estrada das Ginjas e do teleférico do Curral
das Freiras, garantindo a proteção e preservação do meio ambiente”.O
mandatário da candidatura, Marco Gonçalves, acrescentou que o acordo
assinado “obriga o grupo parlamentar do PSD” a “discutir previamente
todas as iniciativas legislativas".“Todo o
trabalho parlamentar passará por uma análise prévia do PAN,
inclusivamente garantir que as medidas programáticos do PAN estão
incluídas no Programa do Governo”, salientou.Mónica Freitas assegurou ainda que o PAN “não irá assumir qualquer função governativa, nem irá assumir qualquer Secretaria”.“Com
este passo, assumimos ainda a responsabilidade de ser o grande tampão
da extrema-direita e o garante da democracia na Madeira. Através deste
compromisso, trabalharemos para aprovar as nossas medidas na Assembleia
Regional da Madeira e ainda podermos ser aqui um elo de ligação com
todos os outros partidos, fazendo valer também as suas propostas”,
reforçou.A deputada eleita deixou ainda a
garantia de que o partido vai trabalhar para “contribuir para uma
Madeira literalmente mais verde, mais justa socialmente e
ambientalmente, que não deixe ninguém para trás, incluindo os animais”.“O
nosso principal compromisso é com o trabalho e pedimos a todas as
pessoas que votaram em nós que continuem a confiar naquele que é o nosso
trabalho, que nós iremos garantir que o nosso principal foco é fazer
valer as nossas causas”, afirmou.Questionada
sobre quem é que liderou as negociações com a coligação PSD/CDS-PP e o
porquê de o porta-voz do PAN/Madeira, Joaquim Sousa, ter sido excluído
dessas reuniões, Mónica Freitas disse que a deputada eleita “é quem tem
de assinar o acordo”.Adiantou igualmente
que Joaquim Sousa, que chegou a ser anunciado como cabeça de lista do
PAN a estas regionais, deixará de ser o porta-voz da estrutura regional,
sendo substituído por Mónica Freitas. A candidata disse que o assunto “já está a ser tratado”, sem explicar mais detalhes. O
porta-voz da comissão política regional do partido, Joaquim Sousa,
convocou uma reunião para quarta-feira que visa abordar a situação
organizacional do PAN, assim como analisar as eleições legislativas da
Madeira que decorreram no domingo e o acordo assinado com o PSD e o
CDS-PP.De acordo com os resultados
oficiais provisórios, a coligação Somos Madeira venceu no domingo as
eleições legislativas regionais, com 43,13% dos votos, mas falhou por um
deputado a maioria absoluta, para a qual é necessário ter 24 dos 47
lugares do parlamento do arquipélago.O PS elegeu 11 deputados, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.No
domingo, depois de conhecidos os resultados, o líder do PSD/Madeira e
presidente do Governo Regional desde 2015, Miguel Albuquerque, garantiu
estar em condições de apresentar um governo de maioria parlamentar, mas
sublinhou que o Chega - presente pela primeira vez no hemiciclo na
próxima legislatura - estava excluído do acordo.PAN e IL manifestaram-se então disponíveis para um eventual entendimento com a coligação PSD/CDS-PP.