PAN assina acordo com PSD/CDS e viabiliza maioria absoluta

Eleições na Madeira

26 de set. de 2023, 16:08 — Lusa

Em conferência de imprensa na sede do PAN/Madeira, no Funchal, a eleita referiu que a hipótese de fazer uma coligação com o PSD e o CDS-PP – partidos que governam atualmente a região - “nunca esteve em cima da mesa”, existindo agora “um acordo de incidência parlamentar que o PAN se propôs a discutir e a negociar com a coligação”.“Não somos parte de uma maioria parlamentar”, sublinhou, para evidenciar que o objetivo do acordo é desenvolver o programa eleitoral da sua candidatura.Esse documento, referiu, incide sobre as causas do partido, abrangendo, por exemplo, a implementação de uma taxa turística na região, apoios à agricultura biológica, a vacinação gratuita para os animais, a atualização dos apoios às rendas e a criação de casas de autonomização para vítimas de violência doméstica.“Estas são algumas das propostas do programa eleitoral do PAN que se vão concretizar com este acordo parlamentar”, destacou, acrescentando que o partido vai “avaliar e acompanhar o processo da estrada das Ginjas e do teleférico do Curral das Freiras, garantindo a proteção e preservação do meio ambiente”.O mandatário da candidatura, Marco Gonçalves, acrescentou que o acordo assinado “obriga o grupo parlamentar do PSD” a “discutir previamente todas as iniciativas legislativas".“Todo o trabalho parlamentar passará por uma análise prévia do PAN, inclusivamente garantir que as medidas programáticos do PAN estão incluídas no Programa do Governo”, salientou.Mónica Freitas assegurou ainda que o PAN “não irá assumir qualquer função governativa, nem irá assumir qualquer Secretaria”.“Com este passo, assumimos ainda a responsabilidade de ser o grande tampão da extrema-direita e o garante da democracia na Madeira. Através deste compromisso, trabalharemos para aprovar as nossas medidas na Assembleia Regional da Madeira e ainda podermos ser aqui um elo de ligação com todos os outros partidos, fazendo valer também as suas propostas”, reforçou.A deputada eleita deixou ainda a garantia de que o partido vai trabalhar para “contribuir para uma Madeira literalmente mais verde, mais justa socialmente e ambientalmente, que não deixe ninguém para trás, incluindo os animais”.“O nosso principal compromisso é com o trabalho e pedimos a todas as pessoas que votaram em nós que continuem a confiar naquele que é o nosso trabalho, que nós iremos garantir que o nosso principal foco é fazer valer as nossas causas”, afirmou.Questionada sobre quem é que liderou as negociações com a coligação PSD/CDS-PP e o porquê de o porta-voz do PAN/Madeira, Joaquim Sousa, ter sido excluído dessas reuniões, Mónica Freitas disse que a deputada eleita “é quem tem de assinar o acordo”.Adiantou igualmente que Joaquim Sousa, que chegou a ser anunciado como cabeça de lista do PAN a estas regionais, deixará de ser o porta-voz da estrutura regional, sendo substituído por Mónica Freitas. A candidata disse que o assunto “já está a ser tratado”, sem explicar mais detalhes. O porta-voz da comissão política regional do partido, Joaquim Sousa, convocou uma reunião para quarta-feira que visa abordar a situação organizacional do PAN, assim como analisar as eleições legislativas da Madeira que decorreram no domingo e o acordo assinado com o PSD e o CDS-PP.De acordo com os resultados oficiais provisórios, a coligação Somos Madeira venceu no domingo as eleições legislativas regionais, com 43,13% dos votos, mas falhou por um deputado a maioria absoluta, para a qual é necessário ter 24 dos 47 lugares do parlamento do arquipélago.O PS elegeu 11 deputados, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.No domingo, depois de conhecidos os resultados, o líder do PSD/Madeira e presidente do Governo Regional desde 2015, Miguel Albuquerque, garantiu estar em condições de apresentar um governo de maioria parlamentar, mas sublinhou que o Chega - presente pela primeira vez no hemiciclo na próxima legislatura - estava excluído do acordo.PAN e IL manifestaram-se então disponíveis para um eventual entendimento com a coligação PSD/CDS-PP.