PAN apresenta mais de 100 propostas e assinala "abertura" do Governo para dialogar
OE2023
11 de nov. de 2022, 17:39
— Lusa/AO Online
“Neste
momento, o PAN já deu entrada de mais de 100 proposta de alteração ao
Orçamento do Estado, vamos ainda durante a tarde dar entrada de mais
iniciativas”, disse Inês de Sousa Real em declarações aos jornalistas na
Assembleia da República.A porta-voz do
partido Pessoas-Animais-Natureza defendeu a necessidade de “baixar as
despesas mensais que as famílias têm”, a começar pelos transportes
públicos e indicou que o partido propõe passes gratuitos para jovens e
idosos.Para combater a “pobreza
energética”, o PAN defendeu o alargamento da tarifa social da energia
“para todas as pessoas que vivam abaixo do limiar de pobreza”.“Da
parte do Governo há abertura para trabalharmos numa medida que vá ao
encontro, não na totalidade do que estamos a pedir, mas que em alguma
medida acomode a inflação. Estamos a trabalhar para chegarmos a um
consenso naquilo que possa ser o universo a abranger”, indicou a líder.Em
sede fiscal, Inês Sousa Real propõe “a revisão dos escalões de IRS,
atualizando-os à inflação”, além da “dedução das despesas com taxas de
juro em sede de IRS”.A deputada única quer
igualmente a “reversão dos apoios dados às celuloses” e, no que toca à
proteção animal, o reforço das verbas previstas no OE2023 e uma “linha
de apoio às associações” que acolhem animais.“Há um conjunto de prioridades que já sinalizámos ao Governo”, indicou a porta-voz do PAN.“Houve
abertura para trabalharmos estas matérias. Estamos a fazer as reuniões
setoriais e, da nossa parte, tal como dissemos, iremos cumprir, estamos
disponíveis para em especialidade procurar chegar ao encontro de medidas
que têm reais respostas às preocupações e ao custo de vida que tem
vindo a aumentar para a população”, salientou.Inês
de Sousa Real assinalou “sinais positivos” da parte do Governo em torno
de medidas relativas a proteção florestal ou na mobilidade suave, mas
sem especificar as propostas concretas.Apesar
de ressalvar que “a margem é completamente diferente” face a anos
anteriores, uma vez que o PS tem maioria absoluta nesta legislatura e
anteriormente contava com o voto dos deputados do PAN para aprovar
orçamentos, a deputada defendeu que “a maioria absoluta não pode
significar menos capacidade de compromisso nem menos ambição, sobretudo
quando num contexto tão difícil”.O prazo
para entrega de proposta de alteração ao OE2023 pelos partidos termina
hoje. A votação final global da proposta de Orçamento do Estado está
agendada para dia 25 de novembro.