PAN/Açores volta a questionar Governo Regional sobre irregularidades no passe social
18 de set. de 2024, 17:35
— Lusa/AO Online
Em comunicado, o partido adianta
que tomou conhecimento, através de "novas denúncias de utilizadores dos
transportes públicos coletivos", de que "estão a ser impostos entraves
no processo de venda e atribuição de passes sociais gratuitos, sobretudo
por algumas empresas prestadoras do serviço regular de transporte
público".O PAN refere que os "reajustes"
introduzidos pelo Governo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM "podem
estar a confundir os operadores e a prejudicar os utilizadores" deste
tipo de transporte. “A medida, introduzida
pelo partido no Orçamento Regional para 2023, tem vindo a ser alvo de
reiteradas anomalias na sua atribuição, fruto dos reajustes do
executivo, como assumido pelo próprio em resposta ao último
requerimento" do PAN sobre esta matéria, lê-se na nota divulgada. O
PAN/Açores lembra que a iniciativa congrega os coeficientes social e
ambiental para "alívio orçamental" das famílias mais fragilizadas.A
medida visa promover a mobilidade sustentável, sublinha ainda o PAN,
lembrando que se assinala a Semana Europeia da Mobilidade. “A
displicência deste Governo, no que respeita à mobilidade dos açorianos,
é grave. Um verdadeiro retrocesso nos transportes públicos da região
com impacto na vida das pessoas, descurando a aposta na mobilidade
sustentável e o seu importante contributo para o combate à crise
climática. É uma situação inaceitável, que se arrasta há um ano”,
critica o porta-voz do PAN/Açores e deputado único do partido no
parlamento açoriano, Pedro Neves, citado na nota.Em
março de 2024 o Governo dos Açores revelou que investiu em 2023 mais de
1,5 milhões de euros nas cinco modalidades dos passes sociais no
transporte terrestre coletivo de passageiros, um aumento de 61% face a
2022.De acordo com os dados
disponibilizados pela Direção Regional da Mobilidade, em 2023 foram
vendidos 29.253 passes sociais, distribuídos pelas cinco modalidades
existentes (“Passe 30 dias”, “Passe Desempregado”, “Passe 3.ª Idade”,
“Passe Antigo Combatente”, “Passe Gratuito”).