Em comunicado hoje divulgado, a representação parlamentar do PAN/Açores referiu que “foram tornados públicos testemunhos de pais e encarregados de educação que têm visto os seus pedidos para bolseiros ocupacionais indeferidos, comprometendo o adequado acompanhamento dos educandos, em particular de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, com impactos diretos na inclusão, equidade, qualidade do sistema educativo e sucesso escolar dos alunos”.

O partido teve conhecimento de pais e encarregados de educação que “têm de cessar os vínculos laborais - na qualidade de bolseiros ocupacionais”.

Para esclarecer a situação, o deputado único do PAN nos Açores, Pedro Neves, entregou um requerimento no parlamento, dirigido ao executivo regional, “com vista a averiguar incongruências na contratação de bolseiros ocupacionais, considerando a evidente escassez de coadjuvantes de apoio extraordinário nas escolas açorianas, sobretudo na ilha de São Miguel”.

Segundo o partido, a situação evidencia “a necessidade urgente de reforçar o investimento em recursos humanos nas escolas e de uma atuação clara da tutela”.

O parlamentar pretende obter esclarecimentos do Governo Regional “sobre o número de coadjuvantes de apoio extraordinário que prestaram funções nos anos letivos de 2024/2025 e 2025/2026, o total de pedidos realizados, que pedidos foram aprovados e rejeitados, bem como os fundamentos dos indeferimentos”.

Pedro Neves pede ainda informação sobre “pedidos pendentes, os motivos da sua não aprovação e as razões pelas quais algumas solicitações são recusadas, mesmo quando cumprem os requisitos legais e pedagógicos”.

“A falta de bolseiros ocupacionais compromete a igualdade de oportunidades e o ensino inclusivo”, afirmou o porta-voz e deputado regional do PAN citado na nota.

Para Pedro Neves, “é importante gerir os recursos para assegurar que todas as crianças e jovens tenham acesso aos apoios, que lhes são devidos por direito, permitindo-lhes aprender, crescer e desenvolver-se com dignidade”.