PAN/Açores questiona executivo regional sobre combate ao lixo marinho

A representação parlamentar do PAN/Açores referiu em comunicado que dirigiu, na quinta-feira, um requerimento ao executivo regional, “com o intuito de obter esclarecimentos sobre o ponto de situação da execução do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A, de 23 de fevereiro de 2023”.O partido pretende obter esclarecimentos “sobre o grau de execução das medidas previstas no diploma que prevê incentivos à recolha, depósito e valorização do lixo marinho, bem como saber para quando está planeada a sua plena implementação”.A iniciativa do PAN açoriano surge associada à comemoração do Dia Internacional da Limpeza da Orla Costeira, que é celebrado no sábado, e numa altura em que “os impactes do lixo marinho nos ecossistemas se tornam cada vez mais evidentes, nomeadamente na região”, onde a contabilização do lixo marinho “continua substancialmente acima do valor limite imposto pela União Europeia, fixado nos 20 itens por cada 100 metros de costa”.O momento, na opinião do parlamentar do PAN/Açores, Pedro Neves, “reforça a urgência em proteger os ecossistemas costeiros e marinhos face aos crescentes níveis de poluição, nomeadamente de lixo plástico, representando uma ameaça persistente à integridade dos habitats marinhos e à vida selvagem, traduzindo-se na perda de biodiversidade, desequilíbrios ecológicos e prejuízos económicos”.“É essencial que o Governo Regional assuma uma postura proativa e transparente, garantindo que os instrumentos legislativos aprovados se traduzem em ações concretas e eficazes no terreno”, referiu Pedro Neves, citado na nota.Para o deputado regional e porta-voz do PAN/Açores, a proteção dos oceanos “exige compromisso, celeridade e responsabilidade política”, pelo que continuará a acompanhar o processo de “forma vigilante”.