Na iniciativa legislativa entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, insta-se o Governo Regional a “criar uma verdadeira fileira dos cereais na região, que tenha como objetivo central a redução da dependência externa e a afirmação de uma real soberania alimentar”, segundo uma nota de imprensa.

De acordo com aquela força política, a “instabilidade de mercado perante a atual conjuntura política provocada pela invasão da Rússia à Ucrânia, pelas subsequentes sanções económicas e na decorrente incapacidade produtiva do ‘celeiro da Europa’ veio acentuar as fragilidades do mercado interno” dos Açores.

De acordo com o PAN, o mercado interno açoriano está “cativo de importações consideráveis de bens primários essenciais e à mercê do que se prevê vir a ser uma escalada de preços ao consumidor”.

O PAN/Açores considera que a “crescente dependência da região perante os mercados externos, principalmente no setor alimentar, coloca os Açores numa posição de vulnerabilidade, quer para o equilíbrio da balança comercial, quer para a afirmação da autonomia”.

Pedro Neves, deputado único e líder do PAN/Açores, afirma que “a falta de visão estratégica e o abandono progressivo de uma política cerealífera insular levou à atual condição de inteira incapacidade de ser-se autossustentáveis.”

O conjunto de medidas propostas aponta para a promoção de incentivos e mecanismos para o aumento das áreas de produção cerealífera, uma maior interligação entre produtores e também entre setores primário e terciário, de forma a “facilitar um comércio de proximidade e eficiente à escala regional”.

A “inexistência de reservas públicas estratégicas e de condições para o armazenamento de produtos cerealíferos é também uma lacuna das políticas governamentais que preocupa o partido.

O PAN propõe a criação de uma estratégia com o fim de potenciar o aprovisionamento com níveis elevados de segurança”, refere-se na nota.

Para Pedro Neves, este conjunto de propostas “permite reverter, gradativamente, a dependência açoriana dos mercados externos”, sendo que “só assim a região terá a capacidade de firmar um dos pilares da autonomia: a soberania alimentar.”