PAN/Açores propõe punição para turistas que circulem em trilhos não homologados ou encerrados
29 de set. de 2025, 14:41
— Lusa/AO Online
Em
comunicado, a representação parlamentar do PAN/Açores
referiu que entregou no parlamento regional “uma iniciativa legislativa
que visa reforçar a segurança nos trilhos pedestres da região, em
resposta ao crescimento expressivo do turismo nos últimos anos e aos
impactes ambientais que dele decorrem”.A
posição do PAN/Açores surge na sequência do “crescente número de
incidentes ocorridos durante a prática de atividades turísticas em meio
natural, especialmente em percursos pedestres”.O partido considera “fundamental a implementação de medidas com vista a mitigar riscos e reforçar a segurança dos pedestres”.A
proposta “sublinha a necessidade urgente de implementar medidas que
promovam a sustentabilidade, com especial enfoque na proteção da
biodiversidade, considerando a importância da natureza enquanto recurso
de excelência e elemento central da oferta turística açoriana, que
assume um papel estratégico na valorização do arquipélago, sustentando
uma experiência ancorada na fruição e prática de atividades diretamente
ligadas aos recursos naturais, como os trilhos pedestres, a par da
salvaguarda da qualidade de vida da população local”.O
parlamentar único do PAN açoriano, Pedro Neves, defende a criação de
“um regime sancionatório para quem infrinja as normas de circulação em
trilhos não homologados ou temporariamente encerrados”.O
PAN/Açores propõe igualmente o reforço do número de vigilantes da
natureza nos principais pontos turísticos e trilhos oficiais, bem como a
realização de campanhas de sensibilização nos aeroportos, aerogares e
portos da região, “com o objetivo de informar e alertar os visitantes
sobre as restrições em vigor e as consequências do seu incumprimento”.A
iniciativa prevê ainda a “aplicação de taxas de ativação às operações
de salvamento e resgate que ocorram fora dos trilhos homologados,
incluindo a cobrança dos custos associados à ativação de meios aéreos,
como forma de responsabilizar os infratores e desincentivar
comportamentos que coloquem em risco a sua integridade física”.“O
crescimento do turismo exige uma resposta firme e responsável face aos
desafios que coloca à conservação dos nossos ecossistemas e à segurança
de quem nos visita”, refere Pedro Neves citado na nota.Para
o porta-voz e deputado regional do PAN, “é imperativo que a valorização
do património natural não se faça à custa da sua degradação”, exigindo,
por isso, “uma gestão responsável e preventiva”.