PAN/Açores defende fogo de artifício silencioso ou de reduzida intensidade sonora
22 de dez. de 2022, 12:52
— Lusa/AO Online
Numa nota
informativa enviada às redações, o partido justifica a apresentação da
iniciativa legislativa alertando para os impactos provocados pelos fogos
de artifício e outros artigos pirotécnicos normalmente utilizados em
eventos e festividades.Segundo assinala o
PAN/Açores, esses artigos "ultrapassam o limite de decibéis estabelecido
pela Organização Mundial de Saúde como o limiar da dor para o som,
chegando a atingir mais de 150 decibéis".
"O partido apresenta esta iniciativa procurando minimizar os efeitos
negativos provocados pela utilização de produtos pirotécnicos, ao nível
da poluição sonora e ambiental, e ainda diminuir o risco e prevalência
de acidentes provocados pela sua emissão", sublinha o PAN.
O partido alerta ainda que estes artigos de pirotecnia "são
frequentemente utilizados em período noturno" e constituem "uma fonte de
ruído que colide com o direito ao descanso e ao sossego" da população.Por
outro lado, podem também provocar "reações nos animais", que têm,
geralmente, "uma sensibilidade auditiva superior à dos humanos".
"A intensidade do efeito sonoro provocado pelo lançamento de foguetes e
de quaisquer outras formas de fogos de artifício surte um impacto
especialmente nefasto nas pessoas que sofrem de hipersensibilidade
auditiva, como nos idosos e crianças com Transtorno de Processamento
Sensorial e com perturbações do espetro do autismo", lê-se na mesma
nota. O deputado do PAN/Açores, Pedro
Neves, citado na nota de imprensa, alerta que "recentemente, num cortejo
etnográfico" na ilha de São Miguel, "três pessoas ficaram feridas
quando um boi, utilizado na celebração dessas festividades, se assustou
com o lançamento de materiais pirotécnicos". “Existindo
já alternativas, não se justifica a utilização de produtos de
pirotecnia com produção de ruído desnecessário. Temos que iniciar a
transição para meios silenciosos ou de reduzida intensidade sonora para
garantir um maior bem-estar e segurança de todos", defende.