PAN/Açores apresenta propostas para melhorar regime de acolhimento residencial

As propostas do partido visam "melhorar a resposta institucional e adequar a legislação" às especificidades dos Açores, "tendo em conta as particularidades da vivência de crianças e jovens em acolhimento numa região insular", explica a representação parlamentar do PAN/Açores, em comunicado.O partido justifica ainda a iniciativa alegando que "nem todas as ilhas têm casas de acolhimento, obrigando crianças e jovens a deslocarem-se da sua ilha de residência", o que "dificulta a aplicação eficaz das medidas de promoção e proteção", o que constitui "uma preocupação".Para o PAN/Açores o pacote de propostas, apresentado à mesa da Assembleia Legislativa dos Açores, surge em aditamento à proposta de Decreto Legislativo Regional, apresentada pelo Governo Regional para debate na sessão plenária de fevereiro.Na sequência dos pareceres emitidos pelas entidades auscultadas no âmbito da discussão desta iniciativa, o PAN/Açores "decidiu acolher várias das recomendações recebidas", acrescenta.Entre as medidas, o partido propõe a criação de uma bolsa, atribuída pela Segurança Social, a jovens acolhidos que frequentem o ensino superior e a criação de parcerias entre as casas de acolhimento e outras entidades, com o objetivo de promover "apoio socioeducativo adequado à idade e características das crianças e jovens" e a criação de redes comunitárias que favoreçam a inclusão social e profissional.As propostas do PAN/Açores abrangem ainda a criação de unidades especializadas para situações de emergência e apartamentos de autonomização para jovens em transição para a vida independente, bem como estruturas específicas "capazes de dar resposta" a problemáticas que exijam intervenção terapêutica, como comportamentos aditivos ou perturbações de saúde mental.O porta-voz do PAN/Açores, Pedro Neves, sublinha que as condições de acolhimento devem contemplar respostas "adequadas para pessoas com mobilidade reduzida, para jovens mães e os seus bebés, bem como para jovens em processo de transição de género".Pedro Neves, deputado único do PAN no parlamento açoriano, afirma que “esta é uma reforma há muito aguardada" no arquipélago, que deve ser "aperfeiçoada para responder de forma realista às necessidades concretas dos Açores", através da modernização do sistema de acolhimento que garanta "um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento pessoal e social das crianças e jovens".