Países membros da OMS acordam reforço da agência, mas sem pormenores

Mais de um ano após o início da pandemia de covid-19, que fez mais de 3,5 milhões de mortos em todo o mundo, os estados-membros aprovaram uma resolução sobre o reforço da OMS, ao cabo de uma semana de debates no âmbito da Assembleia Mundial da Saúde.O alvo declarado da reforma será a capacidade de a OMS coordenar respostas a crises sanitárias mundiais e prevenir futuras pandemias, depois de vários relatórios independentes terem apontado à agência a sua incapacidade de prevenir a pandemia da covid-19.Num dos relatórios, concluiu-se que a pandemia poderia ter sido evitada se a OMS tivesse declarado emergência sanitária de importância internacional mais cedo do que sucedeu, em finais de janeiro.A resolução adotada chama-se "Reforço da preparação e da resposta da OMS às emergências sanitárias" e foi proposta, entre outros, pelos Estados Unidos e pela União Europeia.No texto sublinha-se que a preparação da resposta às crises sanitárias "depende antes de tudo da responsabilidade dos governos que têm um papel crucial a esse respeito", mas destaca também o papel chave de liderança da OMS no âmbito das Nações Unidas, notando que as expectativas da comunidade internacional "ultrapassam, em geral, as capacidades atuais" da organização.É criado um grupo de trabalho sobre o reforço da preparação e da resposta da OMS às situações de emergência sanitária, aberto a todos os estados-membros e encarregado de examinar as conclusões dos diferentes relatórios e apresentar recomendações à próxima Assembleia Mundial.No texto estabelece-se que o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, poderá fazer as suas próprias sugestões para melhorar o sistema de alerta sanitário e pede-se à organização que lance um projeto piloto de avaliação do nível de preparação pandémica de cada país pelos seus pares.Apela-se ainda aos estados para que melhorem a sua capacidade de detetar novas ameaças e comuniquem em tempo útil situações de saúde pública à OMS, reforçando a capacidade de a OMS "avaliar rápida e convenientemente os surtos epidémicos suscetíveis de se tornarem emergências de saúde pública de importância internacional e agir o mais rapidamente possível".Pede-se ainda aos estados-membros que procurem "garantir um financiamento adequado, flexível, duradouro e previsível para o orçamento da OMS", que inclui 16% de quotizações obrigatórias dos países.Ficou marcada para novembro uma nova reunião extraordinária da assembleia da OMS para se elaborar uma convenção ou um tratado sobre resposta a pandemias.