Países da “linha da frente” pedem à UE mais solidariedade

O apelo dos Governos espanhol, italiano, grego e maltês surge num documento de trabalho conjunto enviado à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e à chancelar alemã, Angela Merkel, cujo país assegura atualmente a presidência semestral rotativa do Conselho da UE.O documento é conhecido por ocasião da cimeira bilateral entre Espanha e Itália que hoje decorre na cidade espanhola de Palma (ilha de Maiorca, no Mediterrâneo) com a presença do presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e do primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte.A par destes dois governantes, o documento é igualmente assinado pelos chefes dos Governos grego e maltês, Kyriakos Mitsotakis e Robert Abela, respetivamente.Os quatro países signatários, que estão na "linha da frente" dos fluxos migratórios em direção à Europa, saúdam os esforços da União para concretizar um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo - uma das matérias mais fraturantes no seio do bloco comunitário – e reconhecem que a proposta da Comissão Europeia representa um ponto de partida construtivo para um trabalho comum.Perante tal tarefa, Madrid, Roma, Atenas e La Valetta exigem que haja uma solidariedade partilhada por todos e não apenas pelos ditos países de entrada e, nesse sentido, pedem que este aspeto fique claramente definido no novo pacto.“Devemos encontrar soluções coordenadas para os nossos desafios comuns”, enfatizam os quatro líderes europeus.No documento conjunto, citado pela agência espanhola EFE, os quatro países defendem também que a aplicação ou não de procedimentos fronteiriços, bem como as categorias de pessoas a quem se devem aplicar, deve continuar a ser uma prerrogativa dos Estados-membros, uma vez que são os próprios que estão em melhor posição para decidir quais são as medidas viáveis dadas as suas circunstâncias específicas.Os países argumentam igualmente que a criação de grandes centros fechados nas fronteiras externas não é aceitável e que a gestão do asilo deve respeitar plenamente os direitos humanos.Os quatro salientam também a necessidade de melhorar a promoção de acordos com países terceiros para lidar com a imigração irregular, insistindo numa definição clara dos instrumentos financeiros de apoio agregados a tal esforço.Neste capítulo, Espanha, Itália, Grécia e Malta pedem especificamente uma atenção especial aos países vizinhos do sul, defendendo, entre outros aspetos, a construção de relações sustentadas na confiança e na igualdade, através de contactos políticos frequentes e de fundos destinados a ações nesses países.Ainda neste contexto, os quatro Estados-membros realçam que os países terceiros devem estar totalmente equipados para limitar os fluxos de migração irregular.“Não é apenas uma questão de mais dinheiro, mas de ações que coincidam realmente com os interesses dos nossos parceiros, respondendo às suas necessidades e, consequentemente, poder satisfazer as necessidades operacionais da gestão da migração”, acrescenta o documento conjunto.Madrid, Roma, Atenas e La Valetta expressam ainda um total compromisso em abordar “de forma construtiva” a negociação do novo pacto migratório, pedindo aos restantes parceiros da UE para que atuem “com ambição e empenho” de forma a alcançar um acordo final que seja benéfico para todos.A Comissão Europeia apresentou em 23 de setembro uma proposta de um muito aguardado (e várias vezes adiado) novo Pacto sobre a Migração e o Asilo.Classificado então como “um novo começo em matéria de migração”, o novo pacto prevê, por exemplo, um fortalecimento dos controlos fronteiriços e um sistema comum em matéria de regressos dos migrantes aos respetivos países de origem.O plano da Comissão prevê igualmente uma “solidariedade obrigatória” para todos os Estados-membros no caso de um Estado enfrentar uma “emergência”.No entanto, a proposta da Comissão não inclui a partilha obrigatória de migrantes.O documento possibilita que os Estados-membros possam escolher entre o acolhimento, a participação nos processos de regresso ou com apoio operacional, por exemplo, através de financiamento para a construção de campos de refugiados.Quando assumiu a presidência europeia, em julho, a Alemanha manifestou a ambição de alcançar um acordo político sobre o novo pacto migratório até ao final de 2020.O novo pacto precisa de ser aprovado por todos os Estados-membros e pelo Parlamento Europeu para que possa ser transformado em lei.Cinco anos após a crise migratória que atingiu a Europa, considerada a maior das últimas sete décadas, quando cerca de um milhão de pessoas entrou irregularmente no espaço europeu, o consenso entre os 27 da UE tem sido difícil de alcançar.