Organizações querem garantias para mulheres que precisam de casas de abrigo
20 de mar. de 2020, 15:58
— Lusa/AO online
A plataforma
considera que a pandemia Covid-19 afetará principalmente as mulheres e
raparigas que se encontram, já de si, em situação mais vulnerável. “A
ameaça afeta de modo particular as mulheres que vivem situações de
violência nas relações de intimidade, e que agora, por via do
confinamento em casa, ficarão expostas a um perigo cada vez maior –
pois, como sabemos, a casa é o espaço mais perigoso para as mulheres em
todo o mundo”, alerta.Esta é uma das
medidas que Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM)
considera indispensáveis para mitigar os efeitos da pandemia Covid-19
sobre as organizações de defesa dos direitos humanos das mulheres e que
constam de uma carta hoje enviada ao primeiro-ministro.Em
comunicado a PPDM pede também que o Governo garanta que não serão
interrompidos os compromissos de financiamento que o Estado celebrou com
as organizações de mulheres que prestam serviços no âmbito da Rede
Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, ou que prestam
serviços de apoio a vítimas de outras formas de violência masculina como
o tráfico de crianças ou às mulheres na prostituição.A
plataforma pede também o reforço da rede de apoio da Segurança Social
às famílias monoparentais e às mulheres idosas que vivem sós.Na
carta a PPDM apela a que sejam tomadas medidas ao nível das obrigações
fiscais e dos apoios financeiros específicos para as organizações de
mulheres, incluindo a inscrição em Orçamento do Estado de apoio
financeiro a estas organizações, em substituição do financiamento
volátil, assente nas receitas dos Jogos Sociais, que atualmente sustenta
a sua atividade “Como feministas, sabemos
que as mulheres e raparigas são particularmente vulneráveis e serão
particularmente penalizadas nesta situação de crise. É urgente garantir o
reconhecimento desta dimensão de género na resposta pública a esta
emergência”, afirma.Considera a Plataforma
que a atual emergência de saúde pública, além dos seus consabidos
impactos globais, é uma ameaça existencial para milhares de organizações
feministas em Portugal e no mundo. “Muitas
delas são pequenas organizações de terreno que prestam serviços
essenciais aos seus países na defesa dos direitos humanos das mulheres e
raparigas, incluindo a prestação de serviços diretos às mulheres e
raparigas vítimas da violência masculina”, refere.