Orgânica do novo executivo publicada em Diário da República

"A estrutura orgânica adotada dá resposta aos desafios que os Açores enfrentarão durante a XII legislatura, com expressão no Programa do Governo Regional", é dito no começo do texto.O novo executivo regional, formado por PSD, CDS e PPM, é constituído pelo presidente do executivo, pelo vice-presidente, por dez secretários regionais e um subsecretário regional.A presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, a Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia, a Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, a Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações e o Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência ficam sediados na cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.Já a vice-Presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e a Secretaria Regional da Educação ficam sediadas na cidade de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.A cidade da Horta, no Faial, vai albergar a Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas e a Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital.O texto publicado em Diário da República desenvolve posteriormente as várias áreas que cada membro do executivo tutela.O Programa do novo Governo dos Açores, que tem Artur Lima como vice-presidente, reconhece que a região "vive uma situação económica e social delicada" e admite que a pandemia agravou "debilidades" nesses dois campos.De acordo com o Governo Regional, formado por PSD, CDS e PPM, "a estabilidade política decorrente de uma maioria plural no plano parlamentar tem de traduzir-se numa governação que permita aos Açores terem ganhos substanciais em relação aos indicadores médios da União Europeia, e uma diminuição do peso do Estado e da região na economia e na sociedade".O PS perdeu em outubro a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta.