Ordem Médicos insta Governo a abrir concursos para contratar 1.300 recém-especialistas
10 de abr. de 2023, 11:18
— Lusa/AO Online
Numa nota divulgada, a OM manifesta “grande apreensão” pela “ausência de abertura
dos concursos de contratação” para fixar no Serviço Nacional de Saúde
(SNS) estes 1.300 médicos recém-especialistas e considera que este
atraso gera desmotivação.Este sentimento –
sublinha – é “agravado pela informação de que o Ministério da Saúde
estima contratar apenas 200 dos 355 médicos de família (MF), uma das
várias áreas em que o setor público tem graves carências de recursos
humanos”. “São sinais muito negativos que
nos deixam extremamente apreensivos. Além de 155 médicos de família,
quantos mais desses 1.300 especialistas recém-formados pretende o
Ministério deixar de fora do SNS?”, questiona o bastonário da OM, Carlos
Cortes, citado no comunicado.Ao longo dos
anos – insiste - a Ordem dos Médicos “tem assistido ao erguer de
sucessivas barreiras” que contribuem para afastar os médicos,
especialistas e não especialistas, do SNS.“É
um atentado à saúde dos portugueses, a quem sucessivos governos têm
prometido um médico de família, mas é também um desrespeito pelos
médicos que dedicaram vários anos a estudar e trabalhar para se
especializarem”, acrescenta.Na nota, a OM
alerta igualmente que, “se esta falta de estratégia, de planeamento e de
ambição se mantiver”, poderão agravar-se as carências de capital humano
“a um ponto sem retorno”.Insiste que,
“para deter a degradação da resposta nos cuidados de saúde”, é
fundamental que o SNS dê oportunidade aos serviços de fixarem os 1.300
recém-especialistas, com condições atrativas que garantam a permanência
dos mais novos e a renovação das equipas.Assim,
a Ordem insta o Ministério da saúde a abrir de imediato os concursos
para contratação destes recém-especialistas, abrir vagas em todas as
unidades onde há carência de especialistas e onde existam utentes sem
médico de família, contratar para o SNS todos os recém-especialistas em
Medicina Geral e Familiar (MGF) disponíveis e criar condições que
potenciem a fixação de especialistas no SNS.“Cuidados
de Saúde Primários dotados de recursos humanos em número suficiente são
a única forma de termos um sistema de saúde menos “hospitalocêntrico”
que corresponda às necessidades da população”, sublinha.O
bastonário lamenta ainda que em Portugal haja mais de 1,6 milhões de
pessoas sem médico de família”,frisando que esta situação evidencia “a
incapacidade de planeamento dos responsáveis políticos”.A
OM recorda ainda que um sistema de saúde em que todos os setores sejam
valorizados não pode traduzir-se na desvalorização do setor público, e
muito menos no desrespeito pela dedicação dos médicos ao SNS.“Um
SNS assegurado por médicos sem vínculo contratual é um SNS precário, a
prazo”, diz a Ordem, acrescentando: “Exigimos mais ambição a quem tem o
dever de proteger o direito constitucional à saúde. (…) Como
representante de todos os médicos não esperem que compactue com quem
parece querer abandonar o SNS”.